Data marca o aniversário simbólico do estado, mas não prevê suspensão de expediente, segundo o governo estadual.
O dia 7 de agosto é oficialmente reconhecido como o aniversário simbólico do Rio Grande do Norte, mas não é feriado estadual, conforme esclarecido pelo Governo do Estado. A data foi instituída pela Lei Estadual nº 7.831/2000 e remete à chegada de caravelas portuguesas ao litoral potiguar, em 1501, e à instalação do Marco de Touros, considerado o primeiro registro físico da presença portuguesa no Brasil.
Apesar do valor histórico, não há previsão de suspensão das atividades nos órgãos públicos ou no comércio. O dia está previsto apenas como data comemorativa, e não integra o calendário de feriados estabelecido pelo Decreto nº 34.300/2025.
O Marco de Touros, atualmente sob guarda do Museu Câmara Cascudo, em Natal, foi instalado por uma expedição portuguesa comandada por André Gonçalves e Gaspar de Lemos, com participação do cosmógrafo Américo Vespúcio. O monumento tem 1,20 metro de altura e traz inscrições em relevo com o escudo de Portugal e a Cruz da Ordem de Cristo.
A consolidação da presença portuguesa no território potiguar, no entanto, só ocorreu quase um século depois. Até então, a região era disputada com franceses que atuavam no contrabando de pau-brasil, com apoio de populações indígenas. Somente em 1597, com a expulsão dos franceses por tropas lideradas por Jerônimo de Albuquerque e Mascarenhas Homem, o domínio português se firmou na região.
A escolha do 7 de agosto como “aniversário simbólico” baseia-se em estudos históricos que defendem que o Marco de Touros teria sido instalado antes mesmo do marco de Porto Seguro, na Bahia, o que reforçaria o Rio Grande do Norte como o primeiro ponto de ocupação portuguesa em território brasileiro.
Em resumo, o dia 7 de agosto é uma data comemorativa e histórica, mas o funcionamento do serviço público e privado segue normalmente no estado.
Com informações do Portal da Tropical.
