Em uma ação integrada entre várias secretarias municipais, foram removidas cerca de 27 pessoas que ocupavam o vão do Viaduto do Baldo, às margens do canal, na manhã desta quinta-feira (11). A Prefeitura cadastrou e encaminhou todas elas para atendimento de aluguel social, além de garantir alimentos e colchões, entre outros itens de assistência.
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semsur) coordenou a ação e explicou que ela foi necessária devido aos resíduos de coleta existentes na ocupação, como sacos plásticos, tecidos e restos de móveis que vinham sendo depositados junto ao córrego, significando risco para transbordamento do canal em caso de ocorrência de chuvas, como a registrada em janeiro do ano passado, causando grandes danos à cidade. A Semurb vinha monitorando a área do Baldo desde o início do mês para chegar à decisão de remoção das pessoas.
Assistência
A Semtas, responsável pela Política de Assistência Social no Município, também fez o diagnóstico prévio sobre as necessidades das pessoas que se encontravam no local por meio do Serviço Especializado em Abordagem Social e do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua. Dezesseis famílias foram identificadas e encaminhadas à rede de serviços e a benefícios assistenciais, como o aluguel social nas diferentes regiões administrativas, de acordo com a escolha das próprias pessoas.
Risco
Desde o dia 6 de fevereiro, a Semurb realiza vistoria no Baldo com registro de fotos e fazendo levantamento da área ocupada. A equipe de fiscalização verificou a existência de 27 minúsculas ocupações subnormais erguidas com material reciclável e inflamável, composto basicamente de pedaços de madeira, papelão, plásticos, espumas (colchões e sofás), tecidos e ferros velhos. Os “barracos” não possuíam móveis, todavia, sofás, colchões e cadeiras, aparentemente retirados do lixo, e poucos utensílios foram observados no interior dessas habitações que estavam abertas, ao longo da rua.
Como resultado da catação e coleta de material reciclável, foi observado acúmulo de material na área pública junto ao córrego. Sacos plásticos, tecidos, restos de móveis, utensílios, entre outros objetos estavam no local, dando o alerta aos técnicos do Município, no intuito de evitar o que ocorreu há cerca de um ano, quando uma grande sacola de transporte de recicláveis foi carreada durante uma chuva para a passagem subterrânea do córrego, entupindo a passagem abaixo das avenidas Marechal Deodoro e Rio Branco. O entupimento causou um transbordamento que resultou na destruição do muro da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), com grande prejuízo para particulares e para o poder público no processo de desobstrução do riacho.
Esse fato ocorrido no ano passado motivou a municipalidade a remover a ocupação irregular que existia no local e a construção de uma cerca ao longo do córrego para inibir o uso inadequado da área. A providência adotada não foi suficiente, com o início de uma nova ocupação irregular no mesmo trecho, mesmo fora do perímetro da cerca.
Esta última ocupação, formada também às vésperas do início do período chuvoso, potencializa a consumação de um novo incidente envolvendo transbordamento do canal do Baldo devido ao material acumulado, significando sérias consequências ambientais locais. A instalação de habitações subnormais em uma área devidamente urbanizada, não só afeta a paisagem, mas cria condições adversas que incidem sobre a perspectiva social e econômica das pessoas que utilizam a área. Além disso, devido à inexistência de condições sanitárias das habitações, banho e excrementos biológicos estavam sendo lançados fora das condições ambientalmente aceitas.
Além da Semurb na coordenação e da Semtas no acolhimento social, deram apoio operacional à ação no Baldo as secretarias municipais de Segurança e Defesa Social (Semdes), Serviços Urbanos (Semsur) e a Urbana.
