“Fico feliz que o Pecafes esteja se fortalecendo como uma política pública que está contribuindo para promover o desenvolvimento rural sustentável do Rio Grande do Norte, garantindo a soberania alimentar para o nosso povo, gerando emprego e renda e, a partir de agora, ofertando alimentos saudáveis para quem mais precisa de saúde”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Na manhã desta segunda-feira (14), ao anunciar o Edital nº 02-2022 lançado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a chefe do executivo estadual confirmou a previsão de recursos na ordem de aproximadamente R$ 8 milhões para aquisição de alimentos produzidos por agricultores e agricultoras familiares, que irão compor os cardápios da rede hospitalar estadual.
O evento, realizado no Auditório da Governadoria (Centro Administrativo do Estado), contou com a presença de representantes dos agricultores e das agricultoras que fornecerão para o Estado. A professora Fátima Bezerra, que sancionou a Lei Estadual nº 10.536/2019 (de autoria da deputada estadual Isolda Dantas), instituindo no seu primeiro ano da gestão o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Pecafes, destacou a importância que o Governo do RN tem no processo das compras governamentais principalmente no aspecto do acesso à legislação e também na logística.
“É muito importante a participação das cooperativas. Estamos dando um passo inovador dentro de uma política que está sendo exemplo nacional em compras governamentais. Esse edital vai mobilizar R$ 8 milhões em compras, é uma cifra bastante expressiva. Temos a segurança de estarmos somando ações exitosas, como a experiência do PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], o programa de aquisição de cestas via Sethas, e entrando para o universo dos restaurantes populares”, contextualizou. “Faço essa retrospectiva rápida para dizer da nossa alegria de estarmos dando um passo inédito, para que se concretize o nosso desejo de levarmos alimentação saudável para a rede hospitalar estadual gerida pela Sesap”, completou Fátima.
A iniciativa de abastecer a cozinha dos hospitais com alimentos produzidos pela agricultura familiar partiu da Secretaria de Estado da Saúde Pública – Sesap, em articulação com a Secretaria do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – Sedraf. O presente edital, publicado na edição do dia 08 de março de 2022, do Diário Oficial do RN, vai abastecer 27 unidades administradas pela secretaria, incluindo os 12 hospitais da rede estadual. Para se ter uma dimensão do que isso representa, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel são servidas diariamente 2.500 refeições para pacientes, acompanhantes e servidores, o que significa uma média mensal de 75 mil refeições preparadas no maior hospital de urgência e emergência do RN.
Na avaliação do secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, o edital representa um avanço importante para a gestão. “Nós vamos racionalizar o uso do dinheiro público, melhorar o abastecimento, pois os hospitais e demais unidades espalhadas pelo estado vão receber os alimentos produzidos na região, e, principalmente, passar a oferecer refeições com um valor nutricional ainda melhor, de produtos naturais e com muita qualidade da agricultura familiar”, destacou Cipriano Maia.
PECAFES
A primeira compra de produtos da agricultura familiar para os hospitais e demais unidades deverá corresponder ao percentual mínimo de 30% do total de itens adquiridos pra compor as refeições servidas nas unidades. O Edital nº 02-2022 credenciará cooperativas e associações e vai priorizar assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas. No total, esta aquisição pode chegar a 1.746.783 quilos de alimentos saudáveis, ou seja, 1,74 mil toneladas em produtos da agricultura familiar no período de um ano.
É a primeira vez que o Governo do Estado vai adquirir produtos da agricultura familiar para abastecer as suas unidades hospitalares, conforme pontuou o titular da Sedraf, Alexandre Lima. “Já me perguntaram diversas vezes se a agricultura familiar tem condições de fornecer para o Estado e respondemos mostrando a evolução do Pecafes no PNAE e na aquisição de alimentos para cestas básicas. De 2019 a 2021, aumentamos o percentual de compras para a alimentação escolar de 27% para 48% de alimentos da agricultura familiar. Isso representa um volume de recursos, em três anos, de R$ 22 milhões”, afirmou
Além da robusta cifra investida em kits de alimentos para os 216 mil estudantes da rede pública estadual, o Pecafes representou a aquisição de quase R$ 3 milhões em cestas básicas, durante a pandemia, para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O gestor também citou o investimento realizado pela Fundação Banco do Brasil ao ter adquirido 5 mil cestas, e anunciado a aquisição de mais 7,5 mil, gerando um “círculo virtuoso”, ou seja, o estado dando exemplos ao fortalecer e valorizar a agricultura familiar com compras públicas. “É um marco muito importante pelo qual estamos passando. Aproveito a ocasião para agradecer a Fapern, que tem um corpo de pesquisadores atuando nesse processo de transição, e à Sesap, pela brilhante iniciativa”, destacou Alexandre.
Presentes à solenidade, o agricultor Joseilson Medeiros, da Organização das Cooperativas do Estado do RN (OCERN); o cooperativista Ruberlânio Franco, representando a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), e o vereador João Cabral (São Paulo do Potengi), representando a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetraf), agradeceram mais esta iniciativa governamental para fortalecer a agricultura familiar e afirmaram que o programa vai estimular os homens e as mulheres do campo a produzirem mais.
O evento contou com a presença do deputado estadual Francisco do PT; da secretária de Estado Íris Oliveira (Trabalho, Habitação e Assistência Social/Sethas); do secretário extraordinário Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas/Segri e Governo Cidadão); dos diretores-presidentes Gilton Sampaio (Fapern) e Rodrigo Maranhão (Emparn); a vereadora Divaneide Basílio (Natal). Também estavam presentes a secretária-adjunta do Gabinete Civil (GAC), Socorro Batista; o secretário adjunto da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Marcelo Júnior; o subsecretário de Gestão (Sesap), Elan Miranda; a subsecretária do Gabinete Civil, Laíssa Costa; a diretora de Políticas Intersetoriais e Promoção à Saúde (Sesap), Teresa Freire, e o coordenador de Acesso a Mercados, Agroindústria e Cooperativismo (Sedraf), Emerson Cenzi.
