A partir desta terça-feira (1º), a alíquota do ICMS sobre compras internacionais subirá de 17% para 20% em dez estados do Brasil. A medida, aprovada em dezembro pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), visa equilibrar a tributação de bens importados com os produtos comercializados internamente. O aumento afetará diretamente compras realizadas em sites internacionais.
Os estados que implementaram o aumento são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Cada unidade da federação teve autonomia para decidir se adotaria o aumento, mas os estados mencionados optaram por seguir a recomendação do Comsefaz.
De acordo com o comitê, o objetivo do aumento é alinhar o tratamento tributário das importações com o que é aplicado a bens vendidos no mercado interno, buscando um equilíbrio entre a produção nacional e o comércio exterior. O Comsefaz também argumentou que a medida ajudaria a fortalecer o setor produtivo local e aumentar a geração de empregos, especialmente diante da crescente concorrência com plataformas de comércio eletrônico internacionais.
Além disso, a alteração nas alíquotas visa promover a isenção competitiva entre produtos importados e nacionais, incentivando o consumo de itens produzidos no Brasil.
Fonte: Agência Brasil.
