A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que eleva a alíquota do ICMS, o principal imposto estadual, de 18% para 20%. Após a aprovação, a proposta será encaminhada para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
O projeto recebeu 12 votos favoráveis e 10 contrários, com 22 parlamentares presentes. Os deputados Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL) não participaram da votação. Durante a sessão, as galerias da Assembleia estavam repletas de servidores que apoiaram a medida.
A nova alíquota de ICMS começará a ser aplicada em abril de 2025, em conformidade com a regra da noventena, que exige um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a implementação do aumento. Ao contrário de 2023, quando o ICMS foi fixado em 20% por apenas oito meses, o reajuste agora será definitivo.
Veja abaixo como votaram os deputados:
Favoráveis
- Divaneide Basílio (PT)
- Dr. Bernardo (PSDB)
- Eudiane Macedo (PV)
- Ezequiel Ferreira (PSDB)
- Francisco do PT
- Hermano Morais (PV)
- Isolda Dantas (PT)
- Ivanilson Oliveira (União Brasil)
- Kleber Rodrigues (PSDB)
- Neilton Diógenes (PP)
- Vivaldo Costa (PV)
- Ubaldo Fernandes (PSDB)
Contrários
- Adjuto Dias (MDB)
- Coronel Azevedo (PL)
- Cristiane Dantas (Solidariedade)
- Dr. Kerginaldo (PL)
- Gustavo Carvalho (PSDB)
- José Dias (PL)
- Luiz Eduardo (Solidariedade)
- Nelter Queiroz (PSDB)
- Taveira Júnior (União Brasil)
- Tomba Farias (PL)
Ausentes
- Galeno Torquato (PSDB)
- Terezinha Maia (PL)
