A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta terça-feira (17), às 10h, a sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), com destaque para os 17 blocos da Bacia Potiguar incluídos no leilão. A área está localizada na Margem Equatorial, entre os estados do Rio Grande do Norte e Ceará, e é considerada uma das principais apostas da nova fronteira exploratória brasileira.
De acordo com o edital da ANP, os investimentos estimados apenas na Bacia Potiguar podem alcançar R$ 4,6 bilhões. Dos 17 blocos ofertados, 16 estão situados em águas profundas e apenas um em águas rasas. Dois desses blocos ficam no território potiguar e os demais no Ceará.
“A previsão de arrecadação com bônus de assinatura é de aproximadamente R$ 59,8 milhões, com um compromisso mínimo de R$ 489,17 milhões em Programas Exploratórios Mínimos (PEM)”, informou o Ministério de Minas e Energia (MME).
Bônus de assinatura e prazos de concessão
O bônus de assinatura é o valor pago em parcela única pelas empresas vencedoras, como condição para a assinatura do contrato de concessão. A fase de exploração terá duração de sete anos, enquanto a etapa de produção pode se estender por até 27 anos.
Segundo o MME, os blocos da Bacia Potiguar ainda estão em fase inicial de exploração, o que significa que não há, por ora, estimativas concretas de impacto na produção estadual de petróleo.
A ANP classifica a área como de “Nova Fronteira”, ou seja, com baixo conhecimento geológico, pouca ou nenhuma produção e ausência de infraestrutura consolidada.
Leilão reúne 12 empresas interessadas
Ao todo, 12 empresas apresentaram declarações de interesse e garantias de oferta para setores do 5º Ciclo, segundo a ANP. No total, 31 companhias estão habilitadas a participar da sessão pública, podendo ainda se unir em consórcios com outras interessadas.
A sessão desta terça teve início com a licitação dos blocos terrestres da Bacia dos Parecis. Em seguida, a ANP conduz a licitação dos blocos marítimos nas bacias da Foz do Amazonas, Potiguar, Santos e Pelotas.
Modelo de Oferta Permanente ganha força
O modelo de Oferta Permanente, principal formato de licitação em vigor no setor de petróleo e gás, permite que empresas estudem as áreas e apresentem ofertas a qualquer tempo, sem depender de rodadas fixas. A flexibilidade tem impulsionado o interesse de operadoras e investidores no mercado brasileiro.
Atualmente, existem duas modalidades: a Oferta Permanente de Concessão (OPC), como a que ocorre nesta terça-feira, e a Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), cada uma atrelada a um regime de contratação específico.
Margem Equatorial: promissora, mas sensível
A Bacia Potiguar integra a chamada Margem Equatorial, região que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá e é vista como um novo polo estratégico para a segurança energética do Brasil. Estimativas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam que a Margem pode conter até 10 bilhões de barris em reservas, o que garantiria a continuidade da produção nacional por décadas.
Sem novos investimentos, o Brasil poderá voltar a depender da importação de petróleo no fim da década de 2030, segundo os estudos da EPE.
Números do 5º Ciclo da ANP
- 17 blocos ofertados na Bacia Potiguar
- R$ 4,6 bilhões em investimentos estimados
- R$ 59,8 milhões em bônus de assinatura previstos
- 7 anos de prazo para exploração
- 27 anos de prazo previsto para produção
- 12 empresas apresentaram garantias de oferta
- 31 empresas estão habilitadas a participar do certame
