A audiência de conciliação ocorrida na manhã desta segunda-feira (8) na 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal terminou sem acordo e a licitação do serviço de transporte na capital potiguar segue indefinida.
Após duas horas e meia de debates e ponderações, não houve acordo na ação movida pela deputada federal Natália Bonavides (PT), que buscava ampliação das linhas em operação.
A Prefeitura de Natal, representada por seu prefeito Álvaro Dias (Republicanos), disse que deveria ser excluída do processo e não apresentou proposta para o problema do transporte público.
“O prefeito declarou que o problema é nacional, pois na semana passada esteve em reunião com prefeitos das capitais sobre mobilidade, mas silenciou sobre os encaminhamentos que a frente nacional dos prefeitos irá tomar”, relatou Augusto Maranhão Valle, consultor jurídico do Seturn.
Em função disso, o Seturn solicitou a apresentação do estudo da Associação Nacional de Transportes Públicos, ANTP, contratado pela Prefeitura de Natal para indicar soluções da mobilidade urbana na cidade. Porém, a Prefeitura não apresentou o estudo.
O juiz Artur Cortez Bonifácio não acatou o pedido da Prefeitura e determinou a apresentação dos estudos de mobilidade pelaPrefeitura no prazo de 60 dias, quando haverá manifestação das partes e o processo seguirá para julgamento.
