A Câmara Municipal de Natal realizou nesta quarta-feira (19) uma audiência pública para debater o processo da obra de engorda da praia de Ponta Negra, na Zona Sul da capital potiguar. A proposição foi do vereador Raniere Barbosa (Avante) e contou com representação das secretarias municipais do Turismo, do Meio Ambiente e de Obras, além de vereadores, Fecomércio RN e diferentes categorias de trabalhadores da praia.
“A engorda será um grande divisor de águas para desenvolver nosso principal polo turístico. São centenas de trabalhadores e empresas que têm a praia como fundamental para suas atividades. Porém, nos pronunciamentos ficou evidente o impasse sobre algumas competências relacionadas ao licenciamento que atrasam a execução da obra. Tem os recursos, mas não se pode dar andamento”, pontuou Raniere Barbosa.
O diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Werner Farkatt, explicou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) define a atuação de cada ente federativo e que, em área oceânica, a competência é da União. Dessa forma órgãos de controle externo teriam questionado em audiência pública anterior se o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), órgão federal, teria sido provocado sobre essa questão. “Se não fizéssemos isso e déssemos a licença, o processo poderia ser anulado. Já encaminhamos quatro ofícios ao Ibama pedindo a delegação da ação, entendendo que temos a competência para tanto. Na próxima semana estaremos em Brasília para tratar o assunto”, disse o diretor.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) Thiago Mesquita, há três obras previstas para Ponta Negra. O enrocamento, que está em andamento; a drenagem; e a engorda. Segundo ele, estas duas últimas não estão avançando devido ao impasse entre os órgãos licenciadores. “A engorda é indispensável, inclusive, para garantir a estabilidade do Morro do Careca, que está sucumbindo com cerca de 18% a 20% de sua base já em formação de barreira, que não é a arenosa. Não podemos abrir mão de celeridade nesse processo”, declarou.
Trabalhadores da praia apresentaram ainda outras reivindicações relacionadas à segurança, recuperação dos banheiros e participação no processo de mudanças da orla. Os vereadores Felipe Alves (União Brasil), Anderson Lopes (SD) e Nivaldo Bacurau (PSB) também participaram das discussões.
Texto: Cláudio Oliveira
