Aumentou o número de veículos apreendidos com guincho e que vão parar no pátio do Detran do Rio Grande do Norte. O alerta oficial veio em um e-mail do Detran em dezembro: “condutores de veículos no RN devem circular com CRLV 2023. O documento é obrigatório e a não apresentação gera multa e apreensão do veículo”. Mas, o que ninguém sabia, é que uma força-tarefa para cobrar o documento já tinha se iniciado.
Segundo o próprio Detran, em meados de dezembro de 2023, quatro em cada dez veículos potiguares podiam ser apreendidos por não estarem totalmente regularizados. Dados solicitados pelo portal iBandRN por meio da Lei de Acesso à Informação, revelam que o perfil de apreensões de veículos mudou drasticamente em novembro de 2023.
Em 2021, apenas 1 em cada 3 carros apreendidos (33,44%) era guinchado. Esse número teve uma transformação nos dois últimos anos. Em 2022, a proporção de carros apreendidos com uso do guincho saltou para 81,94%, e em 2023 o número foi ainda maior: 92,32%.
Quando analisado individualmente o número de veículos detidos com uso do guincho, é possível perceber o aumento de forma mais evidente. Em 2022, no Rio Grande do Norte, foram 4.038 veículos guinchados. Porém, no ano seguinte, em 2023, foram 7.890 veículos. Isso representa um aumento de 95,39% neste tipo de apreensão.
Os dados distribuídos pelos meses de 2023 mostram um evidente aumento nos meses de novembro e dezembro, justamente no período em que o Detran enviou à imprensa um alerta para o número de carros irregulares.
Na divulgação, o órgão dizia: "O Rio Grande do Norte possui uma frota de 1.541.123 veículos, desse total 644.426 estão em situação de pendência, o que impede a emissão do CRLV 2023. Este montante corresponde ao índice de 41,82% do total da frota de automóveis em circulação no estado". Segundo o Detran, hoje, dia 24 de janeiro a taxa está em cerca de 38%.
Os proprietários de veículos cadastrados no Rio Grande do Norte precisam circular com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) do ano de exercício de 2023. De acordo com o art. 133 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o CRLV é de porte obrigatório, e a não apresentação do documento gera uma infração gravíssima no valor de R$ 293,47, adicionando 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e com apreensão do veículo, como preconiza o art. 230 do CTB.
Para esclarecer algumas questões, o portal IbandRN conversou com o chefe de gabinete do Detran/RN, Osmar Paiva Filho, e ele apontou que o aumento se deu por causa também do aumento de fiscalização por parte do Comando de Policiamento de Trânsito (CPRE). "O primeiro fator está vinculado ao aumento da nossa fiscalização. Este ano principalmente durante o verão, para trazer mais segurança para as pessoas que querem ir pras praias. Outro fator, é que identificamos um aumento expressivo no estado de veículos não licenciados. Eles circulam mas estão com pendências", justificou Osmar Filho.
Todos os dias o serviço de vistoria do Detran recebe centenas de proprietários em busca da regularização de veículos. Nesta, quarta-feira, 24, o programador Gian Danvis, fazia o último procedimento de vistoaria para poder rodar tranquilo na cidade. O carro dele foi apreendido em Ponte Negra no meio de 2023 - e ficou no pátio até o início do ano. "Entre taxas, multas, e ajustes que tive que fazer no veículo gastei mais de R$ 4 mil. A única coisa estranha é ter sido abordado em Natal e eu arcar com o deslocamento do carro para o pátio em São Gonçalo", afirmou Gian.
45 veículos apreendidos por dia em dezembro
O ritmo de apreensão no Rio Grande do Norte em dezembro de 2023 fez com que o estado tivesse uma média de mais de 45 veículos apreendidos por dia. Todos estas motos, carros, caminhões tem um destino: o pátio do Detran.
Além disso, quando recolhidos, os veículos são levados para o pátio de apreensões e só sairão de lá após o pagamento das taxas do pátio, débitos vencidos cadastrados no sistema do DETRAN e regularização de todas as pendências identificadas no ato da apreensão.
Guinchos do Detran-RN arrecadaram mais de R$ 150 mil em dezembro de 2023
O pátio de carros apreendidos do Detran-RN fica na Avenida Dr. Ruy Pereira dos Santos, em São Gonçalo do Amarante.
Hoje, o condutor/proprietário do veículos apreendido paga a taxa do guincho, que custa R$ 110. Porém, este é o valor mínimo, visto que ainda há acréscimos a depender da distância do deslocamento (pode ser cobrado um valor extra de R$ 3,00 por quilômetro). E, hoje, a cada dia que o veículo passa no pátio, o proprietário deve pagar R$ 10. Para regularizar um veículo e tira-lo do pátio é preciso pagar uma taxa de R$ 80,00 ao Detran.
Levando em consideração os atuais valores, apenas em dezembro, a empresa que tem contrato para esta prestação de serviço junto ao Detran arrecadou apenas com o guincho: R$ 148.830,00.