O Auxílio Brasil deve começar a ser depositado a partir do dia 17 de novembro, segundo o Ministério da Cidadania. Mas, em um primeiro momento, o benefício vai ficar abaixo dos R$ 400 reais prometidos pelo presidente Jair Bolsonaro para o sucessor do Bolsa Família.
O decreto que vai regulamentar o programa deve ser publicado nos próximos dias.
Em novembro, a ideia do governo é seguir o mesmo calendário de pagamento do Bolsa Família. Deve ser aplicado um reajuste de 20% sobre os valores pagos atualmente – o que dá um benefício médio de pouco mais de R$ 220 – atualmente, o Bolsa Família paga R$ 189.
O auxílio só deve passar para R$ 400 em dezembro, caso o Congresso aprove a PEC dos Precatórios, que mexe no teto de gastos e permite o parcelamento das dívidas judiciais da União, abrindo espaço no orçamento para financiar o novo benefício.
Mas o governo está enfrentando dificuldades com o projeto na Câmara dos Deputados. A votação foi adiada duas vezes, e agora está prevista para a próxima quarta-feira (3). Depois dessa etapa, o texto ainda precisa passar pelo Senado.
O Ministro da Cidadania fez um apelo para que o Congresso aprove a proposta o mais rápido possível.
“Nosso apelo é para que até a segunda semana de novembro essa medida possa ser aprovada. Porque senão terão dificuldades operacionais, inclusive, para fazer chegar o recurso a essa população”, disse.
Mas o programa social vai beneficiar neste primeiro momento apenas 15 milhões de famílias. As outras 20 milhões que até este mês eram atendidas pelo auxílio emergencial ficariam sem ajuda.
Com este impasse, as discussões sobre a prorrogação do benefício, pago desde o ano passado, voltaram à tona. Mas o Ministério da Economia não pretende abrir créditos extraordinários no orçamento para bancar a extensão.
