Os bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deixarão de oferecer as transferências via Documento de Ordem de Crédito (DOC) para Pessoas Físicas e Jurídicas até 29 de fevereiro de 2024. A informação foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (4).
Criado em 1985 pelo Banco Central, o DOC perdeu espaço para formas mais rápidas e mais baratas de transferência de recursos. O uso dessas operações vem caindo nos últimos anos após o lançamento do Pix, em novembro de 2020.
Além do DOC, os bancos também deixarão de oferecer as operações de Transferência Especial de Crédito (TEC), feitas exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários.
Tanto na TEC quanto no DOC o valor máximo transacionado é de até R$ 4.999,99, que pode ser agendado para beneficiar outra conta, inclusive de um banco diferente. As movimentações feitas por meio do DOC são efetivadas um dia depois de o banco receber a ordem de transferência, enquanto a TEC garante a transferência de recursos até o final do mesmo dia em que foi dada a ordem.
“A Febraban e os bancos estão constantemente avaliando a modernização e atualização de todos os meios de pagamentos utilizados no país, a fim de melhorar a conveniência para os clientes”, afirma Isaac Sidney, presidente da Febraban. “Com o surgimento do PIX e a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao Pix, por ser gratuito e instantâneo”, conclui.
Segundo a Febraban, a extinção das modalidades foi motivada pela experiência e o custo-benefício aos clientes. Outras modalidades de operação oferecem o mesmo serviço de maneira instantânea, a exemplo da TED, e sem custo, no caso do Pix, nas transações de menor valor.
Prazo de encerramento das funções
- O prazo para encerramento das ofertas dos serviços de transferências via DOC ou TEC aos clientes pode acontecer até às 22h de 15 de janeiro de 2024;
- Clientes podem agendar o envio de envio do DOC ou TEC para até 29 de fevereiro de 2024;
- Os bancos vão encerrar os sistemas de recebimento e processamento de DOC e TEC em 29 de fevereiro.
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