O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) abriu um inquérito civil para apurar as circunstâncias da morte de um bebê de 30 dias, ocorrida no Hospital do Seridó, em Caicó, no interior do estado. A tragédia aconteceu na manhã de segunda-feira (24), quando o pequeno José Emanuel Medeiros Silva faleceu após esperar por uma transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal).
José Emanuel estava internado desde o sábado (22) e, de acordo com o MP, necessitava urgentemente de uma vaga em uma UTI Neonatal. Embora tenha sido encontrada uma vaga em Mossoró, a criança não conseguiu ser transferida a tempo. O Ministério Público informou que a investigação tem como objetivo “definir medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para prevenir futuras ocorrências parecidas”, e que um prazo de cinco dias foi dado para que as Secretarias de Saúde Municipal e Estadual e a direção do hospital prestem informações sobre o ocorrido. Além disso, “uma audiência também foi marcada para o dia 7 de abril”.
Maria Aparecida Medeiros, avó de José, relatou que o bebê foi internado no Hospital do Seridó após apresentar uma secreção na orelha, com suspeita de infecção. No domingo (23), a criança sofreu uma parada cardíaca, e exames confirmaram a infecção. A partir daí, os médicos tentaram localizar uma vaga em UTI Neonatal. “Tentativas de conseguir uma vaga em dois hospitais de Natal foram recusadas”, e só depois de muitas horas foi encontrada uma vaga em Mossoró. No entanto, “o bebê já estava com saturação baixa e não teve condições de ser transferido”.
A avó ainda comentou que foi sugerido acionar o helicóptero do estado para realizar a transferência, mas devido ao horário, no fim da tarde, essa alternativa foi considerada “inviável”. Já na madrugada de segunda-feira (24), a criança foi estabilizada, e uma nova tentativa de transferência foi feita, mas José Emanuel não resistiu e faleceu no hospital de Caicó.
A Secretaria de Saúde Pública do RN se manifestou sobre o caso, afirmando que “havia leitos neonatais disponíveis na rede SUS, mas a transferência não pôde ser realizada devido à gravidade do quadro clínico do bebê”, o que impediu o Samu de realizar o transporte até Mossoró. A pasta também informou que o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, da rede Sesap, cooperou com o atendimento ao paciente, enviando equipamentos para o hospital onde o bebê estava internado.
A Secretaria também destacou que, nos últimos anos, foram feitos investimentos para aumentar a quantidade de leitos neonatais no estado, tanto para UTI quanto para cuidados intermediários, incluindo a abertura de novos leitos no Hospital Regional de Currais Novos, na região Seridó, em 2024.
