Com pagamentos de dezembro a partir desta segunda-feira (11.12), o Bolsa Família encerra 2023 com números recordes. Ao longo do ano, o programa de transferência de renda do Governo Federal contemplou, em média, 21,3 milhões de famílias. Em 2022, a gestão passada havia atendido 19,2 milhões de lares em média. O investimento federal também registrou neste ano o maior volume de recursos desde o início do programa: foram R$ 14,1 bilhões em média, por mês, contra R$ 7,8 bilhões do ano passado.
O valor médio repassado às famílias foi de R$ 670,36 por mês em 2023, também o maior patamar já alcançado. As análises levam em conta tanto o Bolsa Família, relançado em março deste ano e que considera as diferentes composições familiares para a concessão dos benefícios, quanto o período em que o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil. Em 2022, o benefício médio foi de R$ 394,48.
Apenas neste mês, são 21,06 milhões de famílias atendidas, a um valor médio de R$ 680,61. O investimento soma R$ 14,25 bilhões. O Benefício Primeira Infância, adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos nas famílias beneficiárias, chega a 9,6 milhões de crianças, a partir de um repasse de R$ 1,35 bilhão.
São ainda R$ 22 milhões para 461 mil gestantes, R$ 20 milhões para 420 mil nutrizes, R$ 578 milhões para 12,6 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos e mais R$ 136 milhões para 3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos. Cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.
Distribuição
Do total de pessoas que recebem o Bolsa Família em dezembro, 32,37 milhões (58,1%) são do sexo feminino. O percentual é ainda mais relevante ao se considerar as responsáveis familiares: 83,6% são mulheres. O programa tem ainda 40,67 milhões de pessoas beneficiárias de cor preta ou parda (73%).
Na divisão por regiões, o maior número de famílias contempladas neste mês está no Nordeste. São 9,48 milhões, nos 1.794 municípios, a partir de um repasse de R$ 6,39 bilhões. No Sudeste, são 6,28 milhões de famílias e um repasse de R$ 4,2 bilhões. Na sequência aparecem o Norte, com 2,6 milhões de famílias e o maior valor médio de repasse (R$ 707,34), o Sul (1,48 milhão de famílias contempladas) e o Centro-Oeste, com 1,18 milhão de famílias beneficiárias.
Neste mês, 190 mil novas famílias do país entraram para o programa. Desde março, já são 2,85 milhões de novas concessões. Por outro lado, 366,3 mil foram canceladas.
Os dados do Bolsa Família são integrados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para garantir que fiquem no programa apenas as famílias que estejam dentro dos critérios de renda estabelecidos. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Também em dezembro, há 2,47 milhões de famílias em regra de proteção. Para elas, o benefício médio é de R$ 372,39. A medida permite a permanência no programa de famílias que elevaram a renda para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade. Nesses casos, a família recebe, por até dois anos, 50% do valor do benefício a que teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Calendário
Os pagamentos do Bolsa Família têm início nesta segunda-feira (11.12). Conforme o calendário divulgado no início de 2023, em dezembro as transferências ocorrem com maior antecedência por conta das festas de fim de ano.
Os repasses são feitos sempre de maneira escalonada e seguem até o dia 22, quando recebem os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final zero.
A exceção é para os beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida pelo Governo Federal. Nesses casos, o pagamento do Bolsa Família é unificado para o primeiro dia do calendário.
Por: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
