Um cachorro ganhou direito a receber R$ 5 mil de indenização após sofrer maus-tratos do ex-dono. A tutora atual recorreu à Justiça e o cachorro foi aceito como parte do processo.
Quando ainda era chamado de Toquinho, o animal foi vítima de maus-tratos do antigo dono, que foi flagrado batendo nele diversas vezes com um pedaço de pau. Depois de ser resgatado, foi adotado por uma nova família, que optou por mudar o nome para “floquinho”.
“Ficou um nome mais parecido para ele não ficar confuso”, disse o novo dono Sergio Saab.
O caso foi em 2023, em Ponta Grossa, no Paraná. O ex-dono foi preso, mas recebeu liberdade provisória no mesmo dia. O cachorro, logo que foi resgatado, recebeu cuidados de um grupo de proteção animal. Desde então, uma ação judicial é movida contra o homem.
Nesta sexta-feira, a juíza responsável determinou que o animal seja indenizado por danos morais. A magistrada considerou o floquinho como parte legal do processo e decidiu pelo pagamento imediato de R$ 5 mil a ele, além do ressarcimento dos custos que a ONG teve quando o cachorro foi acolhido.
Segundo a sentença, o valor deverá ser usado exclusivamente com o cachorrinho, mediante prestação de contas. A defesa do antigo dono disse que ainda vai recorrer da decisão.
“Mesmo que a lei penal ainda seja branda, nós buscamos, com essa indenização, com essa ação civil, trazer uma punição maior que é quando dói no bolso. Então não vai ficar por isso mesmo”, disse a advogada Isabela Danesi.
Fonte: Band Jornalismo.