A Caern fechou o ano de 2021 com um incremento de 160,26% no lucro líquido, consolidando a tendência de resultados positivos que a Companhia vem apresentando nos últimos anos, apesar das dificuldades trazidas pela pandemia da Covid-19. O lucro líquido alcançado foi de R$ 58,033 milhões, contra R$ 22,29 milhões de 2020. O resultado abrangente também teve variação positiva, de 30%, passando de R$ 72,928 milhões em 2020 para R$ 94,808 milhões em 2021. A receita líquida da companhia no ano foi de R$ 778,725 milhões, contra R$ 712,791 obtida em 2020.
Do total do resultado abrangente, R$ 53 milhões são destinados para reserva de expansão, que serão utilizados em projetos de ampliação dos sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos. A reserva de expansão atende aos novos critérios trazidos pelo Marco Legal do Saneamento, constante na lei 14.026, aprovada em 2020.
O novo Marco estabelece que os Estados devem atingir a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033. Isso se constitui em um quadro no qual 99% da população tenha acesso a água potável e no mínimo 90% tenha acesso também à coleta e tratamento de esgoto.
O Governo do Estado, por meio da Caern, tem feito frequentes investimentos para alcance dessas metas. Com relação ao resultado obtido pela companhia em 2021, por exemplo, a governadora Fátima Bezerra determinou que a parcela que o Governo recebe como acionista majoritário, que é de R$ 31,726 milhões, seja totalmente destinada para investimentos com esse objetivo.
O cenário trazido pelo balanço de 2021 vai permitir que a companhia avance na ampliação dos serviços de saneamento no Rio Grande do Norte. No ano passado, foram investidos mais de R$ 46 milhões de recursos próprios em obras de água e esgoto. Com o resultado financeiro obtido, a Caern espera ampliar as conquistas da boa gestão em benefício da população potiguar.
ATESTADO DE CAPACIDADE
As agências reguladoras do saneamento básico potiguares – a Arsban em Natal, e Arsep no interior do Estado – emitiram nota técnica conjunta no fim de atestando a capacidade econômico-financeira da Caern para universalizar serviços, conforme o que determina o Decreto 10.710, de 2021, e a Lei 14.026, de 2020, que estabeleceu o novo Marco Legal do Saneamento. O atestado das agências é exigido pelas novas regras.
A capacidade comprovada se refere à meta definida pelo Marco Legal para universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, quando a população deve contar com cobertura de 99% em abastecimento de água potável e 90% de coleta e tratamento de esgoto.
No entendimento das agências, a Caern atendeu aos critérios definidos, conforme documentação encaminhada no final de 2021. A avaliação dessa capacidade é feita em duas etapas. Na primeira, é analisado o cumprimento de referenciais mínimos de indicadores econômico-financeiros. Na segunda etapa, é verificada a adequação dos estudos de viabilidade com o plano de captação de recursos externos, quando for o caso.
“Esse resultado representa mais uma vitória do saneamento público, da Caern, e, principalmente, vitória da população que tem assegurada a universalização dos serviços essenciais de abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2033. Os desafios são enormes, mas temos a certeza de que serão superados, como estão sendo até agora. A Companhia seguirá firme e forte em sua missão”, conclui o Diretor-Presidente da Caern, Roberto Linhares.
