Segundo calendário divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-RN), o cronograma para pagamento do IPVA 2024 começa no dia 11 março. As datas seguem um calendário definido através do final da placa do carro. A portaria com a regulamentação para o recolhimento do tributo no próximo ano foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado na quarta-feira (27).
A atualização da base de cálculo para a incidência do imposto de veículos usados segue os valores estipulados na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que expressa os preços médios praticados na revenda de veículos no mercado nacional. No caso dos novos, a base é o valor expresso na nota fiscal. A alíquota de IPVA no Rio Grande do Norte é de 3%.
O primeiro vencimento em 11 de março é válido para os proprietários de carros e motocicletas com placas de final 1 e 2. O contribuinte deve ficar atento às datas correspondentes à placa do seu veículo já que o pagamento varia conforme a sequência das terminações das placas, indo do final 1 até o final 0 nos meses subsequentes.
Cota única ou parcelamento
O imposto pode ser quitado em cota única até a data de vencimento com desconto de 5%. Quem optar por realizar o parcelamento, pode pagar em até sete parcelas a partir do primeiro vencimento, neste caso, sem o desconto. Os usuários do aplicativo Nota Potiguar também terão a oportunidade de obter descontos de até 10% sobre o valor integral do tributo, de acordo com a quantidade de pontos destinada ao benefício.
O valor do IPVA será encontrado na guia de pagamento, disponível no site oficial do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). Os contribuintes podem visualizar e imprimir a guia para pagamento de forma totalmente online, por meio do link https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp, inserindo a placa do veículo e o número do Renavam nos campos indicados.
Usuários da Nota Potiguar poderão ainda ter acesso às guias diretamente no aplicativo do programa. Caso o pagamento não seja feito na data prevista, a guia será automaticamente atualizada com os juros e acréscimos, determinados pela legislação.
