A Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei que permite aos servidores públicos municipais se ausentarem do trabalho por um dia em caso de falecimento de seu animal de estimação. A proposta, que agora aguarda sanção do prefeito, reconhece o impacto emocional da perda de cães e gatos na vida dos tutores.
Segundo o texto aprovado na sessão da última quinta-feira (26), o benefício poderá ser utilizado até três vezes por ano e estará condicionado à apresentação de atestado de óbito do animal, emitido por clínica veterinária ou profissional registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária.
O autor do projeto, vereador Robson Carvalho, defendeu a medida afirmando que ela acompanha uma tendência de reconhecimento dos animais de estimação como sujeitos afetivos. “A proposição se coaduna com uma série de ações da sociedade, assim como do campo legislativo, na perspectiva de reconhecer os animais como membros da família”, argumentou o parlamentar.
Na justificativa do projeto, o vereador ressalta que a folga garantirá tempo ao servidor para lidar com questões práticas e emocionais após a perda do animal. Entre os exemplos citados estão: buscar atendimento veterinário, encaminhamento ao centro de zoonoses ou destinação adequada do corpo, de forma que se evite impactos à saúde pública. “Não se deve enterrar o corpo em qualquer local”, reforça o texto.
A iniciativa é vista como pioneira no estado e acompanha discussões mais amplas sobre os direitos dos tutores e o bem-estar animal, refletindo mudanças na forma como a sociedade enxerga a relação entre humanos e seus pets.
