No dia 15 de junho, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn) completará 61 anos de existência. A entidade está organizando uma programação diversificada que culminará com a 20ª edição do Grito da Terra do RN. O ato acontecerá no próprio dia 15/06 com concentração a partir das 7h no Mercado da Agricultura Familiar e caminhada por volta das 9h em direção à Governadoria, no Centro Administrativo, em Lagoa Nova, Natal.
Buscando a construção do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário no RN, a Fetarn tem o objetivo de apresentar reivindicações aos Governos estadual e federal para realização de ações e políticas para desenvolver o setor. A mobilização tem o intuito de mostrar à sociedade a importância da agricultura familiar na produção de alimentos, na segurança alimentar e nutricional, na conservação ambiental e no desenvolvimento do Estado e Pais.
A pauta do “Grito da Terra Rio Grande do Norte” possui seis eixos temáticos: 1 – ações para o desenvolvimento da agricultura familiar, agrário e ambiental no estado (subdividido em: 1.1 reordenamento agrário, 1.2 convivência com o semiárido e infraestrutura, 1.3 economia solidária e cooperativismo, 1.4 pessoal, 1.5 energias renováveis); 2 – mulheres rurais; 3 – juventude rural; 4 – terceira idade; 5 – controle social e 6 – políticas sociais e de segurança.
No primeiro eixo, destaques para: política para garantir ampla realização do Reordenamento Agrário, fortalecendo a regularização da malha fundiária do estado; ampliar ações de construção de tecnologias alternativas de convivência com o semiárido; implementar a Política e o Plano Estadual de Agroindustrialização Familiar com a criação do “Projeto RN Produtivo”; reestruturar a Emater, Emparn, Idiarn, Igarn e Idema; elaborar e executar um Programa Estadual de Fomento a Geração e Uso de Energias Renováveis pela Agricultura Familiar para produção e consumo; Comitê específico para discutir as ações das energias renováveis no RN, entre outros.
Já nos demais eixos, reforçam, exemplo: fortalecer a Rede/Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher: Delegacia de Defesa da Mulher, Defensoria Pública, Núcleo de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, Casa Abrigo; celebrar convênios com a Fetarn/EAJ/UFRN; instituir serviços de acolhimento (lares e abrigos) para idosos e idosas nas diversas regiões; garantir o controle social das políticas públicas para agricultura familiar, a exemplo da reativação e estruturação o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cedrus e fortalecimento do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea.
HISTÓRIA DA FETARN
“Com trabalho e dedicação na defesa incansável dos direitos e interesses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, a Fetarn vem escrevendo sua história com luta, coragem e persistência. Essa trajetória é fruto da organização, trabalho, articulação e mobilização da entidade junto aos polos sindicais, sindicatos e delegacias sindicais, que vêm, desde a sua fundação, construindo o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR”, explica seu presidente Erivam do Carmo.
Segundo o dirigente, ao longo de seis décadas, a Fetarn consolidou-se como principal instrumento no Estado para a ampliação e fortalecimento da organização e representação sindical e da luta rural no RN. Ele reforça que na Constituição de 1988 participaram de ações em defesa dos direitos da categoria, obtendo conquistas históricas que proporcionam melhorias no cotidiano dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, a liberdade e autonomia sindical, a constituição do Sistema de Seguridade Social, a inclusão dos rurais no Regime Geral da Previdência Social, a igualdade de direitos entre urbanos e rurais, a criação do Sistema Único de Saúde – SUS.
