O programa “Caminhos da Justiça”, coordenado pela juíza Lena Rocha, prestou mais um serviço à sociedade no campo da dignidade humana, como vem fazendo há mais de duas décadas de atuação. Antes mesmo da incidência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) realizou a entrega de camisas e sandálias destinadas às pessoas presas, recebidas nas unidades de custódia, parte das vezes sem o uso desses utensílios básicos de vestimenta. O lote foi entregue ao juiz Diego Dantas (foto), responsável pela 1ª Central de Flagrantes de Natal, em mais uma ação solidária do programa, criado em 1997 e que atende além dos apenados, seus familiares em diversas ações sociais e de cidadania.
Para a coordenadora e criadora do programa, juíza Lena Rocha, “o objetivo desta ação é garantir a dignidade humana dessas pessoas”, pois muitos ao serem presos estão sem roupas básicas e esta iniciativa veio proporcionar condições mais adequadas, respeitando direitos fundamentais dessa clientela.
“A Dra. Lena e sua equipe já enviavam máscaras, antes mesmo da pandemia, e em outra etapa, nos entregaram camisas e sandálias. Algumas pessoas chegam à Central de Flagrantes, para serem apresentadas na audiência de custódia, em um estado de muita necessidade material, de alimentação, de higiene, de saúde”, destaca o magistrado.
“Algumas são moradoras de rua ou situação de drogadição grave, não têm roupa nem chinelo para usar e aí, nós fazemos essa análise na saída da audiência de custódia e a depender da vulnerabilidade, nós entregamos esse material, que é o mínimo e podemos encaminhá-los para o sistema prisional, pelo menos, com uma camisa e uma chinela”, observa Diego Dantas.
O magistrado salienta que “na unidade da SEAP (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária), eles são alimentados e, eventualmente, encaminhados para algum serviço de ressocialização que o TJRN oferece, com o objetivo de evitar essa drogadição, essa alcoolização”.
“Além dessa ajuda de proporcionar uma dignidade mínima, que é você está vestido e ter um calçado, com os kits encaminhados pelo Caminhos da Justiça, contamos com apoio de uma equipe multidisciplinar com psicólogos e assistentes sociais para esses serviços de tratamento de prevenção às drogas e ao álcool e, eventualmente, encontrar os parentes deles, pois muitas são pessoas que vieram do interior e começaram a morar na rua, sem contato com a família”, frisa Diego Dantas. “Então é um serviço extrajudicial, um serviço social, prestado pelo Tribunal em parceria com o Caminhos da Justiça”, acrescentou o magistrado.
Fonte: TJRN
