A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu na terça-feira, 21 de novembro, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), a sua 73ª carta patente. A descoberta científica que ensejou a concessão tem a denominação “Compósito cerâmico utilizando diatomita e seu processo de obtenção” e é um processo produtivo para utilização do mineral Diatomita em compósito cerâmico com propriedades tecnológicas diferenciadas, sobretudo especial dureza acima de 1000HV.
O valor de dureza Vickers (HV) é o quociente da carga aplicada pela área de impressão deixada no corpo ensaiado, sendo uma das medidas utilizadas para quantificar a capacidade de um determinado material em suportar uma carga. Quanto maior o número, melhor são as propriedades mecânicas, em especial a resistência ao atrito e ao desgaste. Com o processo criado pelos cientistas na UFRN, o atributo da dureza é alterado para resistir a maiores atritos e carga.
Ismar Paulo Siqueira de Andrade explica que os materiais cerâmicos podem ser classificados como tradicionais e como cerâmicas avançadas. Ele identifica que a cerâmica avançada, denominada também de cerâmica técnica ou de engenharia, tem como característica principal maiores exigências em relação ao seu método produtivo, otimizando, assim, a qualidade e a confiabilidade.
Por causa disso, esses compósitos são aplicados em peças e sensores especiais, equipamentos médicos, motores e turbinas para sistemas de energia, materiais de corte e componentes eletrônicos. “A inovação proposta nesta patente é agregar, ao minério de diatomita, uma recente utilização como particulado componente de um compósito cerâmico. Há, aqui, um efeito colateral, pois, aproximadamente, 80% da produção nacional deste minério está no Nordeste, sobretudo nos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte. Portanto, temos também um benefício social direto à região”, destaca Ismar de Andrade.
A inferência dele não é à toa. Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), o pesquisador concluiu seu doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM) da UFRN. Assim, nada mais natural que o resultado da tese seja um indicativo de retorno para agregar valor a um mineral da região. Orientador do estudo, Carlos Alberto Paskocimas relata que a Diatomita é um mineral proveniente da fossilização de pequenos organismos.
O professor do PPGCEM realça que, ao fazer essa “manipulação” do material, implementa-se mais uma utilização para esse mineral, o que faz surgir um acréscimo de valor agregado, já que agrega, ao minério de diatomita, uma nova alternativa de utilização, visando à aplicação em componentes de equipamentos que atendam às solicitações mecânicas, principalmente a microdureza. “Com essa operação, podemos ajustar e caracterizar quanto a outras propriedades, como inércia química, compatibilidade biológica e estabilidade térmica. Assim, conseguimos ajustar ainda mais dependendo da aplicação desejada”, ressalta o docente.
Ambos pontuam que, na invenção, foram utilizadas concentrações mais altas de diatomita e desenvolvidos 18 ciclos de sinterizações, processo no qual os pós são submetidos a temperaturas elevadas, situação que propicia alterar a estrutura microscópica. Os dois cientistas contam que os ciclos foram feitos com variação de temperatura entre 1350 °C e 1600 °C, permitindo alcançar resultados com faixas de microdurezas que podem se adequar ao valor requerido, entre 1000 HV e 1662 HV.
Além disso, há também um ganho de tenacidade, propriedade importante para minimizar a fragilização do material, tendo como vantagem menores gastos com energia necessária para o processo produtivo.
A tecnologia é uma das mais de 600 que compõem a vitrine tecnológica da Universidade, grupo de ativos protegidos pela instituição, entre patentes e programas de computador. A lista completa pode ser acessada no site da Agir. Os Ativos de Propriedade Intelectual demonstram as invenções decorrentes das atividades de pesquisa e inovação desenvolvidas pelos pesquisadores da UFRN. As empresas podem fazer Contratos de Transferência de Tecnologia com a Universidade, de modo a obter acesso e desenvolvimento dos ativos de Propriedade Intelectual por meio do contrato de licenciamento de propriedade industrial.
A licença de uma propriedade industrial não visa, diferentemente da cessão, à transferência da propriedade em caráter definitivo. O intuito é permitir ao licenciado que use ou explore comercialmente aquela tecnologia, o que em contrapartida à remuneração pelo licenciamento gera o pagamento de royalties.
O Licenciamento em si é uma negociação com algum parceiro externo/terceiro, em que há a cessão ou autorização para uso comercial – venda, produção, utilização, fabricação – de uma tecnologia (ativo intangível, seja patente, marca, programa de computador, cultivar, know how, entre outros) da Universidade.
“Além das receitas financeiras pagas pelas empresas pela exploração das tecnologias à universidade, o que por si só acaba retroalimentando a pesquisa como um todo, todo esse processo de licenciamento tem o efeito colateral de aproximar os dois mundos, o acadêmico e o produtivo, o que acreditamos fomenta um ciclo vicioso, possibilitando mais descobertas na área e mais retorno social também”, defende Jefferson Ferreira de Oliveira, diretor da Agência de Inovação (Agir) da UFRN. A Unidade é a responsável para, no âmbito da Universidade, promover e acompanhar o relacionamento da UFRN com empresas de interesse para transferência de tecnologias, bem como negociar e gerir os acordos de transferência de tecnologia da UFRN.
Wilson Galvão – AGIR-Reitoria/UFRN
