Duas pessoas foram presas nesta quinta-feira (24), em Parnamirim, após serem flagradas furtando energia elétrica. Uma delas é proprietária de um circo instalado no Bairro Santos Reis, e a outra estava em uma casa no Bairro Parque das Árvores. Os suspeitos foram conduzidos à 17ª e à 18ª Delegacias de Polícia Civil no município, onde receberam voz de prisão e passarão por Audiência de Custódia nas próximas horas.
Conforme depoimentos às autoridades policiais pelos suspeitos presos, o circo contava com uma ligação clandestina de energia cujo consumo não era contabilizado pelo medidor. Logo, o responsável pelo empreendimento não pagava o valor real da conta. A residência não dispunha de medidor e era abastecida através de uma ligação direta do poste de energia. Ambos os casos configuraram crime de furto qualificado de energia em razão do emprego de fraude, conforme disposto no Artigo 155, § 4º, inciso II do Código Penal Brasileiro.
“Ressaltamos que as ligações clandestinas de energia constituem crime previsto no Código Penal brasileiro através do Artigo 155. Intensificamos o combate aos populares “gatos de energia” para não somente recuperarmos a energia furtada, mas também para ampliarmos a segurança e qualidade da energia que chega às residências dos clientes que não compactuam com essa prática criminosa”, destaca Ângela Barreto, gerente de Gestão da Receita da Neoenergia Cosern.
Conforme disposto no Código Penal, a punição para o responsável pela irregularidade (fraude, furto ou adulteração de medidor) pode chegar a oito anos de reclusão. Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos no local onde é feita.
As ações de combate às ligações clandestinas são feitas Neoenergia Cosern em todo o Rio Grande do Norte através da Operação Varredura. Elas têm sido cada vez mais intensas e o volume total de energia que estava sendo desviada e foi recuperada no primeiro semestre de 2023 chegou a 11GW. Esse quantitativo seria suficiente para abastecer, por exemplo, todo o Rio Grande do Norte por aproximadamente 16 horas seguidas.
