A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 267/2022 que prevê a autorização de acompanhamento psicológico nos Postos de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), às mulheres vítimas de violência doméstica.
A PL, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), prevê que os Postos de Saúde e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) integrantes da Rede Pública de Saúde do Município de Natal deverão propiciar condições para a prestação de acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência doméstica e também a contratação de profissionais especializados na área de Psicologia, além de celebrar convênios com Organizações não governamentais.
“A gente entende a importância desse atendimento é também da necessidade do município em prover com esse acolhimento as vítimas de violência domesticas. Então, nós votamos pela provação desse projeto e ficamos na torcida para que ele possa ser realmente implementado na cidade,” falou a vereadora Ana Paula (SD).
Outros três projetos também foram aprovados pela comissão. O vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos) e as vereadoras Brisa Bracchi (PT) e Júlia Arruda (PCdoB) também participaram da reunião, que definiu uma extensa pauta de visitas técnicas, sendo a primeira marcada para o próximo dia 19 de maio ao campo do Botafogo no bairro de Ponta Negra.
Texto: Phablo Galvão