Durante reunião nesta segunda-feira (19), a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal apreciou 248 emendas parlamentares apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024. Essas emendas visam o aprimoramento do orçamento do município proposto pelo Executivo e versam sobre serviços essenciais para a população como educação, saúde, transporte e infraestrutura.
“Tivemos um encontro produtivo, no qual observamos a viabilidade de todas as proposições encaminhadas pelos vereadores para a LDO 2024. Das 248 emendas apreciadas, duas foram prejudicadas, 150 retiradas, 66 consensualizadas e 30 emendas não consensuais, sendo que dessas 30 não consensuais, entendemos que 9 estão prejudicadas. Isto posto, informo que todas as emendas terão que ir ao plenário amanhã para validar o parecer da Comissão de Finanças”, explicou o presidente do colegiado, vereador Raniere Barbosa (Avante).
Para a vereadora Ana Paula (SD), o volume significativo de emendas apresentadas mostra a alta produtividade do parlamento municipal. “Agora, vamos acompanhar o trâmite dos textos a fim de contemplar com melhorias todas as regiões da nossa cidade, haja vista que os parlamentares estudaram o projeto e estão diariamente nos bairros tomando nota das necessidades da população”.
A secretária adjunta de Orçamento e Finanças de Natal, Damares Bezerra, pontuou que o Legislativo terá que enviar na próxima revisão do Plano Plurianual (PPA) 150 emendas analisadas pela comissão que estão incompatíveis com a peça orçamentária. “O conjunto de textos acrescenta metas e mudando a meta original. Portanto, precisamos alinhar estas demandas no PPA, que passará por revisão no segundo semestre”, concluiu.
Também estiveram presentes no encontro os vereadores Daniel Valença (PT), Nivaldo Bacurau (PSB) e Anderson Lopes (SD).
Texto: Junior Martins
