No dia 17 de julho, a Prefeitura de Natal apresentou ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) um cronograma de trabalho para solucionar a situação de alagamento na comunidade Cavaco Chinês, em Pajuçara, que está submersa há mais de dois meses. Estava previsto para hoje, 1º de agosto, o acompanhamento da entrega do produto/serviço (DAGE), a instalação da bomba e das mangueiras e o início da drenagem emergencial. No entanto, essas medidas ainda não foram implementadas, causando frustração entre os moradores.
Segundo a assessoria de comunicação da Semurb, “os processos estão na fase de lances. O de acessórios será encerrado hoje com a abertura das propostas. Assim que for entregue o material, será instalada a bomba. Acreditamos que até a próxima semana será iniciado o trabalho.” Essa declaração evidencia mais um atraso no cronograma apresentado pela prefeitura.
Entramos em contato com a assessoria de comunicação do Ministério Público do RN para entender as consequências do descumprimento dos prazos. Eles informaram que a promotoria vai requerer informações e analisar a situação.
Após receber um prazo de 48 horas para apresentar soluções para o escoamento da água na Comunidade Cavaco Chinês, a Prefeitura de Natal enviou um plano de drenagem ao MPRN. O planejamento foi discutido em uma audiência extrajudicial no dia 17 de julho, na sede das Promotorias de Justiça, em Lagoa Nova. Durante o encontro, ficou definido que uma bomba de drenagem seria instalada até o dia 31 de julho, com início da remoção da água no dia 1º de agosto de 2024.
O Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) informou que, dois dias após a drenagem, será feita uma recomposição emergencial do trecho da RN-304 danificado pelos moradores na tentativa de escoar a água.
Além disso, a Defesa Civil de Natal ficou encarregada de enviar um relatório, no prazo de dois dias, detalhando a vistoria da área afetada e as ações necessárias para apoiar a comunidade. Esse documento deverá incluir uma lista de imóveis vistoriados e laudos de interdição.
Outra cobrança do Ministério Público foi a implementação de medidas de assistência social para as famílias afetadas pelos alagamentos. Entre as ações exigidas estão o fornecimento de aluguel social, água potável, e um levantamento do número de famílias impactadas. A Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social do Município, tinha até o dia 26 de julho para apresentar essas medidas ao MP.
Na audiência, a Promotoria de Justiça de Cidadania destacou a necessidade urgente de apoio social para os moradores. “Estamos exigindo providências para garantir que as famílias em situação de extrema vulnerabilidade recebam o suporte necessário,” afirmou a promotora de Justiça Danielle Veras.
O MPRN emitiu uma recomendação urgente em 12 de julho para que a Prefeitura de Natal adotasse medidas imediatas para resolver os alagamentos na comunidade Cavaco Chinês. Apesar disso, os moradores ainda aguardam ações efetivas. “A situação é descrita como um desastre socioambiental,” comentou a promotora Gilka da Mata após uma vistoria realizada na região.
Entenda a Situação
Os moradores da comunidade Cavaco Chinês enfrentam alagamentos há mais de dois meses, após chuvas intensas que afetaram Natal. Desesperados e sem alternativas, eles abriram valas na RN-304 para tentar escoar a água, mas essa medida foi revertida devido a problemas no tráfego, protestos e tumultos. A água permanece na comunidade, causando ainda mais transtornos.
A tentativa de chamar a atenção das autoridades resultou em pouca ação. “A água no local estava no nível da cintura,” relatam os moradores. Anteriormente, eles haviam alugado máquinas e feito vaquinhas para tentar drenar a área, sem sucesso.
A comunidade Cavaco Chinês continua à espera de uma solução definitiva para os alagamentos. O atraso nas ações prometidas pela prefeitura agrava a situação de vulnerabilidade dos moradores, que clamam por respostas práticas e efetivas das autoridades competentes. A pressão sobre o governo municipal e o MPRN aumenta, enquanto a população exige que suas vozes sejam finalmente ouvidas.
