O Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado todo 18 de maio, é organizado por diversos movimentos sociais, grupos, coletivos e entidades. Apesar de motivos para celebração, a data é majoritariamente de luta, em espaços públicos, serviços de saúde mental e universidades. Em Natal e outros municípios do RN, atividades aconteceram desde o início do mês e contaram com o apoio e participação do Conselho Regional de Psicologia do RN (CRP-17/RN).
No dia 4 de maio, a conselheira-presidenta do CRP-17/RN, Keyla Amorim (CRP/17-1707), foi uma das convidadas para participar da Audiência Pública “Por uma saúde mental antimanicomial”, na Câmara de Vereadores de Natal. A atividade foi uma proposição de Daniel Valença e, na ocasião, Keyla destacou a importância de romper com a lógica antimanicomial.
“O cuidado em liberdade, com base territorial, garantindo a autonomia dos sujeitos é a nossa linha de cuidado. É o que nos ensinou e ensina as experiências exitosas na literatura e na prática cotidiana”, defendeu Keyla. “Esta linha de cuidado – antimanicomial, antiproibicionista e anticapacitista – sempre sofreu contingenciamento do orçamento público”, continuou.
Em sua fala, a representante do CRP-17/RN levou consigo proposições, entre elas: priorização dos aparelhos do Sistema Único de Saúde (Sus) e suas trabalhadoras, fortalecimento das unidades da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), formação de grupos de trabalho para estudo e discussão da temática, entre outras propostas. “Nós estamos solicitando ao parlamento mediação com a Prefeitura para termos o básico, o obviamente básico: o funcionamento da atenção psicossocial no município do Natal”, concluiu.
Ainda em maio, no dia 18, o CRP-17/RN e diversas (os) profissionais se reuniram no complexo localizado no bairro Cidade da Esperança, que abriga o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) adulto e infantil, além do Centro de Convivência (CC). Os serviços se uniram e promoveram a Semana da Luta Antimanicomial, que contou com programação cultural, seminário e uma manifestação na Praça dos Três Poderes, em Natal.
De acordo com a psicóloga e coordenadora do CC, Natália Campos (CRP-17/2374) reunir toda a rede de atenção psicossocial é motivo de celebração. “Esse evento é uma afirmação da nossa luta contra a cultura manicomial. Luta que merece ser cuidada, para que cada indivíduo seja respeitado em sua singularidade”, comentou.
Interiorização
Dias 18 e 19 de maio, as cidades de Pau dos Ferros e Mossoró também tiveram programação sobre a temática da luta antimanicomial. Na primeira cidade, os conselheiros do CRP-17/RN, Rômulo Raulino (CRP-17/3125) e Arthur Luiz de Oliveira (CRP-17/5076), participaram do II Corredores e Liberdade, atividade realizada na Faculdade Evolução.
Com o tema “A Importância da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na discussão de políticas antimanicomiais no Brasil”, o evento foi coordenado pela profa. Ma. Iana Araújo, junto com a turma do 7° período da graduação em Psicologia e em com o CRP-17/RN.
Em Mossoró, ocorreu o II Fórum Antimanicomial que se propôs a dialogar sobre o tema “Por que os manicômios (ainda) existem?”. Inaugurado em 2022 pelo Núcleo de Psicologia da Residência Multiprofissional em Atenção Básica e Saúde da Família e Comunidade da UERN que, em sua segunda edição convida a pensar sobre os obstáculos para a construção de uma política e de uma práxis em saúde mental que efetive o cuidado em liberdade, além de tratar especificidades e problemáticas do município de Mossoró. Na ocasião, o CRP-17/RN foi representado pela conselheira Marília Queiroz (CRP-17/5163) e pelo conselheiro Rômulo Raulino (CRP-17/3125).
Já como parte da programação do projeto CRP-17 Itinerante, o conselho incluiu a pauta da luta antimanicomial nas visitas que realizou no mês de maio, em Santa Cruz e Nova Cruz, dias 24 e 30, respectivamente. No primeiro município, o encontro aconteceu na Faculdade de Ciências da Saúde da UFRN e no segundo, a atividade aconteceu na Câmara de Vereadores.
As atividades foram coordenadas pela conselheira responsável pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CRP-17/RN, Luana Cabral (CRP-17/2509), pela conselheira-presidenta da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), Luana Metta (CRP-17/3045) e pela conselheira coordenadora do Centro de Referências em Políticas Públicas e Psicologia (Crepop), Flávia Alves (CRP-17/4697).
Mais sobre o 18 de maio
A data marca as mobilizações em torno do fechamento de manicômios, hospitais de custódia e afins, da formalização de novas legislações, implantação da rede de saúde mental e atenção psicossocial, além da instauração de novas práticas oriundas da Reforma Psiquiátrica Brasileira, uma referência internacional.
O movimento Antimanicomial é amparado pela Lei 10.216/2001 e, no Brasil, teve início 1970 com objetivo de reconhecer os direitos à liberdade, tratamento humanizado, à convivência em sociedade e ao trabalho de homens e mulheres usuários dos serviços de Saúde Mental no Brasil. Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma resolução – de nº 487, de 15 de fevereiro de 2023 – que Institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário.
