Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) terão redução significativa de recursos em 2026. Juntas, as instituições perderam R$ 22 milhões no orçamento destinado a despesas de custeio e assistência estudantil, o que pode comprometer a manutenção de atividades essenciais no próximo ano.
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026, o IFRN teria inicialmente R$ 100,4 milhões previstos para custeio. No entanto, após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional, o valor foi reduzido para R$ 93 milhões, um corte de R$ 7,3 milhões. A UFRN também sofreu diminuição no repasse: de R$ 205,1 milhões previstos inicialmente, o orçamento caiu para R$ 190,4 milhões, uma redução de R$ 14,7 milhões.
O reitor do IFRN, José Arnóbio, alerta que a diminuição dos recursos afeta diretamente a sustentabilidade das atividades acadêmicas, incluindo ensino, pesquisa, extensão, ações de assistência estudantil e despesas básicas de funcionamento. Segundo ele, caso não haja recomposição orçamentária por parte do governo federal, a instituição poderá ser obrigada a reduzir políticas de ações afirmativas.
“A ausência de recomposição compromete especialmente os estudantes em situação de vulnerabilidade social e impacta a permanência e a conclusão dos cursos”, afirmou o reitor.
Outro ponto sensível destacado pela gestão do IFRN é o atendimento a alunos com necessidades educacionais específicas. O orçamento destinado à contratação de profissionais de apoio foi reduzido em R$ 900 mil, passando de R$ 8,5 milhões para R$ 7,6 milhões. Como esses serviços são prestados por trabalhadores terceirizados, há risco de demissões e redução no atendimento a cerca de mil estudantes.
José Arnóbio informou ainda que o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) já havia alertado o Governo Federal sobre a necessidade de recomposição orçamentária antes da aprovação final do texto no Congresso. Após a divulgação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, a reitoria do IFRN encaminhou ofício ao Ministério da Educação (MEC) e comunicou a situação à comunidade acadêmica.
Em nota divulgada no dia 23 de dezembro, o Conif informou que os cortes no orçamento da Rede Federal ultrapassam R$ 186,8 milhões. A entidade ressaltou que a redução ocorre em meio à expansão da rede e ao fortalecimento de políticas como a alimentação escolar, considerada fundamental para a permanência e o êxito dos estudantes.
As universidades federais também enfrentam cenário semelhante. Segundo levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o PLOA 2026 prevê um corte de R$ 488 milhões para as 69 universidades federais, o que representa redução de 7,05% nos recursos discricionários.
No caso da UFRN, a reitoria afirmou que a diminuição do orçamento pode comprometer despesas como pagamento de energia elétrica, contratos de terceirização e assistência estudantil. Em nota, o reitor José Daniel Diniz Melo demonstrou preocupação com os recursos destinados aos estudantes, que já foram insuficientes em 2025.
“O orçamento da assistência estudantil sofreu um corte de 7,33% em relação ao valor previsto no PLOA 2026, ficando abaixo do montante de 2025, o que agrava ainda mais a situação”, destacou o reitor.
Procurado para comentar as medidas que serão adotadas diante do cenário, o Ministério da Educação informou, por meio de nota, que estuda alternativas para reduzir os impactos dos cortes e garantir a execução das políticas públicas educacionais nas instituições federais.
