A Justiça do Trabalho em Mossoró determinou o bloqueio de R$ 4.765.668,12 das contas do Governo do Rio Grande do Norte, com o objetivo de assegurar o funcionamento do Hospital Maternidade Almeida Castro. A decisão foi tomada na última sexta-feira (22) e atende a um pedido da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim), que busca evitar a interrupção dos serviços na unidade hospitalar.
Problemas com repasses ameaçam atendimentos
O bloqueio ocorre devido a atrasos nos repasses financeiros do governo estadual, fundamentais para a quitação de dívidas com empresas terceirizadas que prestam serviços essenciais à maternidade. Um dos credores, a Cooperfisio, acumula um débito de R$ 298,5 mil desde abril, comprometendo serviços como fisioterapia.
Segundo o juiz responsável pelo caso, a falta desses pagamentos coloca em risco a continuidade do trabalho de médicos, fisioterapeutas, ginecologistas e anestesistas, podendo levar à paralisação das atividades.
Resposta da Secretaria de Saúde (Sesap)
Em uma nota divulgada nesta segunda-feira (25), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que realizou uma reunião com representantes do Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró (NGO) e da Apamim, onde avançaram as negociações para a regularização dos serviços.
A Sesap antecipou para quarta-feira (27) uma audiência para implementação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A proposta visa:
- Estabelecer segurança jurídica entre as partes envolvidas;
- Regularizar pagamentos atrasados, com quitação em parcelas;
- Garantir a retomada imediata dos serviços.
A Sesap destacou ainda que não foi oficialmente notificada sobre o bloqueio judicial, mas demonstrou otimismo em resolver o impasse através do diálogo e das medidas acordadas.
Impacto na saúde pública
O Hospital Maternidade Almeida Castro é uma referência na região e atende centenas de pacientes mensalmente. O bloqueio judicial surge como uma tentativa de garantir a continuidade desses serviços, ressaltando a importância de soluções rápidas para evitar prejuízos à população que depende do sistema público de saúde.
Nota da Sesap:
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vem a público esclarecer a situação relacionada à suspensão do pagamento dos médicos obstetras vinculados à APAMIM.
Na manhã de hoje, foi realizada uma reunião com os médicos representantes do Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró (NGO) e com a APAMIM, na qual avançamos na negociação para que os serviços sejam retomados imediatamente.
Destacamos que conseguimos antecipar para esta quarta-feira, às 10h, uma audiência para a implementação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que oferecerá segurança jurídica para as partes envolvidas. Esse acordo permitirá a regularização do pagamento referente ao mês vigente e do passivo acumulado, que será quitado em parcelas.
