O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Decreto Nº 34.300, publicado nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial do Estado (DOE), oficializou o calendário de feriados nacionais e estaduais, bem como os pontos facultativos para 2025. A medida se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública estadual. O decreto define os dias em que ocorrerá a suspensão das atividades regulares, abrangendo tanto os feriados quanto os pontos facultativos, sem impacto nos serviços essenciais, como saúde, segurança e infraestrutura.
FERIADOS NACIONAIS E ESTADUAIS
- 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal – Feriado Nacional
- 18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo – Feriado Nacional
- 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes – Feriado Nacional
- 1º de maio (quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional
- 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil – Feriado Nacional
- 3 de outubro (sexta-feira): Dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu – Feriado Estadual
- 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional
- 2 de novembro (domingo): Finados – Feriado Nacional
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República – Feriado Nacional
- 20 de novembro (quinta-feira): Consciência Negra – Feriado Nacional
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal – Feriado Nacional
PONTOS FACULTATIVOS
- 3 de março (segunda-feira): Carnaval
- 4 de março (terça-feira): Carnaval
- 5 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (até as 14h)
- 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi
- 28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público
- 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal (a partir das 13h)
- 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano Novo (a partir das 13h)
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