O Governo do Rio Grande do Norte autorizou, por meio do decreto nº 33.995, a gratuidade no transporte coletivo rodoviário intermunicipal durante o fim de semana do 1º turno das eleições municipais, que ocorre neste domingo, 6 de outubro de 2024. A medida visa garantir o acesso dos eleitores aos seus domicílios eleitorais sem custos, facilitando a participação no processo eleitoral.
Transporte intermunicipal gratuito
De acordo com o decreto, a gratuidade será válida entre as 7h do sábado (5) até as 7h da segunda-feira (7). O transporte semiurbano, que opera dentro da região metropolitana de Natal, também será gratuito durante todo o domingo (6). Para utilizar o serviço, o eleitor deverá apresentar um documento de identidade e um comprovante do local de votação, que pode ser o título de eleitor, e-Título ou qualquer documento oficial com foto.
A medida também prevê que as empresas permissionárias do serviço de transporte rodoviário serão ressarcidas pelos custos, conforme cálculos definidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Os eleitores poderão retirar os bilhetes de viagem nos guichês das empresas de transporte intermunicipal a partir de quarta-feira (2), apresentando um documento que comprove sua identidade e local de votação. A retirada das passagens poderá ser feita até sexta-feira (4), das 5h às 22h, nas rodoviárias do estado.
Além do transporte intermunicipal, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal confirmou que implantará tarifa zero no sistema de ônibus da capital no domingo, facilitando o deslocamento dos eleitores dentro da cidade. No entanto, o decreto oficial sobre o tema ainda não foi publicado.
O governo estima que cerca de 15 mil eleitores utilizem o serviço intermunicipal gratuito e prevê um investimento de R$ 600 mil para cobrir os custos operacionais. As empresas de transporte deverão ampliar o número de veículos disponíveis para atender à demanda esperada no fim de semana.
Essa ação busca garantir que os eleitores aptos a votar no estado tenham acesso facilitado aos seus locais de votação, cumprindo o compromisso com o processo democrático.
