A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 131/2021 de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades off road, reconhecendo a atividade como esporte de aventura e radical de importante valor cultural e turístico para o RN. A matéria foi aprovada por unanimidade, com 21 votos favoráveis, e agora segue para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).
“Importante parabenizar todos os seguimentos envolvidos neste debate pela construção de um consenso. Esta é a casa do diálogo, e todos sentaram à mesa, discutiram, aperfeiçoaram a proposta e trouxeram sugestões de emendas. O entendimento é sempre o melhor caminho para aprimorarmos acima de tudo a política do RN. O projeto é um benefício que a Assembleia está fazendo em defesa da população do RN, que utiliza as trilhas e o nosso litoral, seja bugueiro ou praticante de off road”, disse Ezequiel Ferreira, enaltecendo a emenda aglutinativa apresentada de forma consensual pelo próprio parlamentar e pelos deputados Kelps Lima (SDD) e Coronel Azevedo (PSC).
Relator da proposta, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também destacou a proposta única construída após semanas de diálogo entre os setores envolvidos. “Mostra o equilíbrio da Assembleia Legislativa em uma discussão importante para o Estado”, completou.
Já Coronel Azevedo ressaltou o fato do projeto “regulamentar uma atividade importante para o turismo do Estado, por dar mais segurança para os envolvidos e permitir que estes também frequentem a natureza do RN de forma regulamentada e segura”.
O deputado Kelps Lima demonstrou satisfação com a aprovação da matéria em formato consensual. “Parabenizo pela forma democrática como processo foi conduzido na Assembleia, infelizmente sofremos com as fake news e radicalismos de alguns envolvidos na questão, mas chegamos a um consenso”, afirmou.
Para o deputado George Soares (PL), a proposta apresentada por Ezequiel resolve um antigo problema que já cobrava uma solução há algum tempo. “Regulamenta o passeio turístico que gera emprego e renda para bugueiros, trabalhadores, e também para a iniciativa privada, os off roads, pessoas que compram seus equipamentos, também fomentam a economia do RN, gerando ICMS e empregos. Havia luta histórica de desentendimento entre as duas atividades pelo mesmo espaço. RN não poderia ficar de fora de regulamentar essas atividades e de construir essa união”, destacou.
Ubaldo Fernandes (PL) relatou que por diversas vezes foi procurado por representantes do Sindicato dos Bugueiros e, sempre que necessário, foi recebido pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira para debater o assunto e encontrar um entendimento. “Parabenizo o presidente pela serenidade com que conduziu o assunto. Ezequiel deu tempo ao diálogo, foi sensível, e chegou a consenso importante para o RN. Regulamenta sistema de lazer e entretenimento, não prejudica aqueles que há tempos fazem com que turismo do RN seja essa máquina de desenvolvimento”, disse.
Quem também parabenizou o presidente da Casa pela iniciativa foram os deputados Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PSB), Isolda Dantas (PT) e Nélter Queiroz (MDB).
Na mesma sessão, os deputados aprovaram também por unanimidade, com 15 votos favoráveis, o projeto que define diretrizes para política pública “Menstruação sem Tabu” – conscientização sobre menstruação e universalização do acesso a absorventes. A proposta é de autoria do deputado estadual Kelps Lima e agora segue para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra.
“Nenhum homem sabe a dificuldade que é uma mulher querer ir trabalhar e não ter absorvente para usar. É a oportunidade de trazer essa discussão. E que nós homens passemos a ouvir mais as mulheres e os problemas que são sentidos só a elas por culpa da cultura que patrocinamos no Brasil e no mundo. Estou orgulhoso com este projeto”, disse Kelps.
