O deputado Vivaldo Costa (PSD) usou o horário destinado aos deputados para lamentar a violência registrada em municípios durante o período eleitoral, denunciada pelos colegas em plenário. Ele se referia às denúncias feitas de perseguição e violência com uso de armas em São José de Mipibu, como disse a deputada Cristiane Dantas (SDD), em Assu, como disse o deputado George Soares (PL) e em vários municípios como constatou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
“Nosso presidente Ezequiel é um homem equilibrado emocionalmente”, disse Vivaldo, reafirmando a posição da Assembleia de aplaudir o papel do Tribunal Regional Eleitoral em recrutar forças do Exército Brasileiro e da Polícia Federal para acompanhar o pleito no Estado. “Uma grande iniciativa para garantir nossas eleições, a democracia, o livre arbítrio”, disse Vivaldo, que ainda criticou a publicação de ‘pesquisas fraudulentas’ que vem acontecendo. As eleições têm que ser limpas e o crime eleitoral tem que ser punido”, finalizou.
Para o deputado Souza (PSB), inscrito no horário destinado aos deputados, a violência no município de Areia Branca tem acontecido com aval da Prefeitura, que utiliza cargos comissionados e secretários do município para intimidar a visita dos adversários aos eleitores. “Ontem eu fui cercado quando visitava uma pessoa doente em uma casa”, disse o parlamentar, denunciando que foi agredido por palavras. O deputado pediu a interferência da Assembleia Legislativa, vez que um membro do Poder Legislativo foi ameaçado. “Vou fazer um Boletim de Ocorrência”, disse o deputado.
O deputado Coronel Azevedo (PSC) também comentou a violência registrada nas campanhas pelo interior e registrou a presença dele, nesta terça-feira, em reunião do MARCCO (Movimento Articulado de Combate à Corrupção), onde os candidatos a prefeito de Natal assinaram um documento com uma pauta anticorrupção. Ele explicou que no documento o MARCCO cobra controle, transparência, pregão eletrônico e rigidez em licitações do gestor que for eleito na capital.
Já o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) denunciou a contratação, pelo Governo do Estado, de uma OSCIP da Bahia para substituir a cooperativa de anestesiologistas do Rio Grande do Norte. Ele afirmou que um médico baiano que teve o nome citado no contrato, emitiu um documento afirmando que não autorizou a utilização de seu nome e que não integra o IBDS (Instituto Baiano de Desenvolvimento para a Saúde), órgão contratado pelo Governo do Rio Grande do Norte. “Isso é um escândalo nacional e o Governo vai ter que responder por improbidade”, disse Gustavo, afirmando que vai continuar denunciando o que ele chama de “descalabros da Saúde”.
Rebatendo o colega de plenário, o deputado Francisco do PT criticou o que considera ‘indignação seletiva’ de Gustavo Carvalho, lembrando que ele não teve a mesma indignação quando denúncias foram feitas em outros governos que ele participou. “Essa reação só acontece com o governo da Professora Fátima”, disse Francisco. O parlamentar lembrou denúncias como a da Arena das Dunas, em que a própria Assembleia abriu e suspendeu uma CPI para investigar.
Para o parlamentar governista, o contrato vem sendo questionado judicialmente pela cooperativa de anestesiologistas e ressaltou a prerrogativa da Casa Legislativa de fiscalizar, no que respeita a posição de Gustavo. “Mas o Governo não tem o receio de apurar”, conclamando o colega deputado para apurar denúncias que foram divulgadas referentes a governos passados e “bem próximos”.
O deputado Hermano Morais (PSB) também se pronunciou e informou sobre a sanção, por parte da governadora Fátima Bezerra, de uma lei de sua autoria aprovada na Assembleia Legislativa, que reserva um percentual para contratação de jovens, em obras realizadas com o Governo do Estado. Hermano ressaltou a crise no setor de emprego agravada durante a pandemia, que tem dificultado ainda mais a entrada de jovens no mercado de trabalho. “É uma alegria muito grande saber que a lei já deu resultados”, encerrou Hermano, afirmando que em uma empresa contratada, 9 jovens já estão atuando.
O deputado Sandro Pimentel (PSOL) encerrou o horário dos deputados lembrando que dois projetos de sua autoria já foram lidos em plenário. Um que cria a semana da conscientização ambiental em defesa das tartarugas marinhas e outro que trata da contratação de empresas terceirizadas pelo Estado. “As tartarugas marinhas estão em extinção no Brasil e o Rio Grande do Norte é um berçário, por isso precisamos de políticas públicas neste sentido”, disse Sandro referindo-se ao primeiro projeto. Sobre terceirizados, ele sugere a criação de um fundo para que, num contrato entre órgãos públicos e empresas, os trabalhadores não fiquem “a ver navios” quando o contrato terminar. “É o que eu estou chamando de lei anti-calote”, encerrou Sandro, que ainda pediu para a Presidência da Casa colocar em votação seu projeto que proíbe queima de fogos com ‘estampidos’ no Rio Grande do Norte.
