Na solenidade promovida pelo Governo do Rio Grande do Norte em alusão ao 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira, a governadora Fátima Bezerra foi taxativa: “Afirmamos e reafirmamos nosso compromisso com o combate a todas as formas de agressão e desrespeito aos direitos sociais e individuais. Vamos continuar lutando, resistindo e enfrentando tudo o que desumaniza e afronta direitos”.
Fátima Bezerra destacou o simbolismo da data que é um marco histórico da luta feminina contra a discriminação e por igualdade. “Esta luta é histórica e deve continuar, para ampliar conquistas, combater preconceitos e promover a vida”, disse. “Reduzimos violência contra a mulher, mas não foi e não é fácil. Vejo aqui vários segmentos sociais representados e digo: muito vale o que foi feito, mas vale mais o que será. A vida das mulheres importa e por isso criamos a Semjidh, já no início da gestão, com ampla representação da sociedade”.
A chefe do Executivo acrescentou que “mais do que nunca devemos lutar por emprego, trabalho e renda – direitos afetados pela política hoje no âmbito federal. Cada dia demonstramos mais o que somos capazes de fazer em um governo sério e comprometido. Temos disposição e energia para lutar por cidadania, direitos e conquistas. Vamos seguir em frente”, conclamou.
As declarações da governadora foram corroboradas pela titular da Secretaria de Estado da Mulher, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). “O 8 de março simboliza a luta das mulheres. A Semjidh foi criada no Governo da professora Fátima Bezerra para fomentar o debate e a aplicação das políticas públicas para as mulheres. O Governo do RN tem feito a sua parte”, declarou a secretaria Júlia Arruda.
Redução de feminicídios
Uma das principais políticas públicas para as mulheres em execução pela administração estadual, o combate à violência de gênero, apresenta resultados positivos. Nos últimos dois anos as estatísticas mostram redução de 50% nos casos de feminicídio. “A situação ainda é muito grave e continuamos trabalhando forte para reduzir mais”, pontuou a governadora.
A redução de 50% no número de mulheres assassinadas em razão do gênero considera o período de 2019 a 2021, em comparação com os três primeiros anos da gestão anterior. “Isso só foi possível porque nós temos implementado uma série de ações, de políticas públicas, para enfrentar esse gargalo histórico, a nível mundial, nacional e no solo potiguar. Não tem sido fácil, mas nós temos a compreensão, no lugar que nós estamos hoje, de que, mais do que nunca, é imperativo a gente afirmar e reafirmar os nossos compromissos com a promoção de direitos, com a prevenção e o combate a todas as formas de violência e de opressão”, disse Fátima Bezerra.
Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e apontam também para uma queda no número de homicídios dolosos de mulheres. De acordo com o órgão, de 2015 a 2017, nos três primeiros anos da gestão anterior do Governo do Estado, foram registrados 108 casos de feminicídio, contra 54 na atual gestão. Além disso, foram 240 homicídios dolosos contra 186 nos últimos três anos, uma queda de 20,9%.
Segundo a titular da Semjidh, Júlia Arruda, ações como a Casa de Acolhimento estadual, a expansão da Patrulha Maria da Penha e o botão do pânico são decisivos para combater o feminicídio. “Porque são iniciativas que chegam junto da mulher quando ela mais precisa, ou seja, quando toma coragem de denunciar e romper o ciclo de violência que sofre. É nesse momento, quando a mulher decide pôr um fim no relacionamento, que a maioria dos feminicídios acontecem”, apontou.
“Vejo estas mulheres aqui, vejo as ações do Governo da professora Fátima Bezerra e constato que estou no lado certo. Precisamos cada vez mais enfrentar a violência e suas causas”, afirmou a vereadora Divaneide Basílio, presidente da Frente Parlamentar da Mulher na Câmara Municipal de Natal. A deputada federal Natália Bonavides, por sua vez, disse que “em nosso Estado temos um território de esperança, temos políticas públicas favoráveis às mulheres, uma equipe liderada pela governadora que pensa e se preocupa com a vida das mulheres. Governadora, sua liderança nos ensina, nos estimula e nos protege. Os desafios dos últimos anos mostram que temos um só caminho, o da luta. Vamos continuar juntos para novas conquistas”.
No evento, no pátio da Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal, a governadora esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e dos secretários de Estado Virgínia Ferreira (Searh), Júlia Arruda (Semjidh), Íris Araújo (Sethas), Fernando Mineiro (Segri), Francisco Araújo (Sesed), Cipriano Maia (Sesap), Daniel Cabral (Comunicação), adjuntos Laíssa Costa (GAC), Osmir Monte (Sesed), George Câmara (Searh), Márcia Gurgel (Seec), Maria Luíza Tonelli (Sethas), Delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, tenente-coronel Soraya (coordenadora da Patrulha Maria da Penha), tenente-coronel Rosalina (comandante do Policiamento Ambiental), Marcia Maia (presidente da AGN), Íris Almeida (assessora especial do Governo), Larissa Dantas (presidente da Potigás).
Também participaram as vereadoras em Natal, Brisa Bracchi e Nina Souza, o vereador Pedro Górki, promotora de justiça, Erika Canuto, juíza de Direito Fátima Soares, representantes do deputado estadual Francisco Medeiros, da deputada Isolda Dantas, do senador Jean Paul Prates. Prefeita Jandaíra, Marina Dias, Fabiane Bezerra, vice-prefeita Assu.
Ainda compareceram representantes dos movimentos sociais – Mônica Cavalcanti (União Brasileira de Mulheres), Adriana Vieira (Centro Feminista 8 de Março), Ingrid de Assis (Comitê de enfrentamento LGBT Fobia), Wanja Seline (Conselho Estadual de Políticas Públicas LGBT), Wilaneide Campos (Associação Elas Podem), Vania Furtado (Comissão da Mulher da OAB), Karenlina Cunha (Movimenta Mulheres), Eliane Bandeira (presidente da CUT), Joana D”arc (Conselho Estadual Direitos das Mulheres).
Ônibus Lilás
Na solenidade alusiva ao Dia Internacional da Mulher, além de apresentar um balanço dos números e medidas de combate ao feminicídio, a governadora Fátima Bezerra anunciou novos investimentos na rede de proteção e combate à violência contra a mulher. Um deles é a reativação do Ônibus Lilás. Equipado com duas salas fechadas, que garantem a privacidade dos atendimentos, a unidade móvel deve levar serviços psicossociais, jurídicos, emissão de documentos e orientações para mulheres de todo o estado.
Também foi lançada, na ocasião, campanha de conscientização, coordenada pela Semjidh com apoio da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), sobre a violência contra mulheres em bares, restaurantes, casas de show e similares. “Queremos envolver os diversos segmentos da sociedade e atuar em várias frentes para mostrar que a violência contra a mulher é da conta de todo mundo”, explicou a secretária Júlia Arruda, lembrando que a iniciativa é parte da regulamentação de uma lei (proposta pelo deputado Francisco do PT) que prevê medidas de proteção para as mulheres nesses estabelecimentos.
Encerrando o ato, a governadora assinou decreto que regulamenta a Lei Estadual nº 10.799, de 18 de novembro de 2020, de autoria do então deputado Sandro Pimentel, e que veda a nomeação para cargos em comissão, no âmbito da Administração Estadual, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha.
