O Governo do Estado do Rio Grande do Norte apresentou em um café da manhã com a imprensa um balanço positivo e otimista das contas públicas, destacando reorganização fiscal, melhoria na capacidade de pagamento e redução da dívida financeira líquida. O discurso oficial aponta para um cenário de maior equilíbrio e sustentabilidade das finanças estaduais.
No entanto, uma análise mais detalhada de dados disponíveis no Portal da Transparência do Rio Grande do Norte levanta dúvidas sobre a forma como esses números vêm sendo apresentados à população.
Dívida financeira líquida: o que dizem os números?
A principal controvérsia gira em torno do conceito de dívida financeira líquida — indicador que considera o total das obrigações do Estado descontadas as disponibilidades de caixa e aplicações financeiras.
De acordo com o governo, houve melhora significativa nesse indicador, refletindo maior capacidade de pagamento. O argumento é que ajustes fiscais, controle de despesas e aumento de arrecadação teriam permitido uma trajetória mais sustentável da dívida.
Entretanto, ao cruzar os dados oficiais com registros públicos de execução orçamentária e informações divulgadas por entidades representativas de servidores, surgem divergências quanto à metodologia e aos critérios utilizados para compor esse cálculo.
Dependendo do critério adotado, valores que antes integravam o estoque da dívida podem ser registrados em outras rubricas, impactando o indicador final sem necessariamente representar redução efetiva do passivo.
Consignados: quase meio bilhão em repasses em aberto
Outro ponto que chama atenção diz respeito aos repasses de empréstimos consignados dos servidores estaduais. Estimativas apontam uma dívida próxima de meio bilhão de reais referente a valores descontados em folha e ainda não integralmente transferidos às instituições financeiras.
Embora esses valores não apareçam, necessariamente, como dívida financeira tradicional, tratam-se de obrigações que pressionam o caixa e geram insegurança jurídica e financeira para os servidores.
Entidades sindicais defendem que esse passivo deveria ser considerado na análise global da situação fiscal do Estado.
A divergência está justamente na natureza contábil dessa obrigação: para o governo, trata-se de fluxo financeiro a regularizar; para críticos, é passivo relevante que precisa integrar o diagnóstico real das contas públicas.
Reclassificação ou redução real?
A questão central que emerge da comparação entre os dados é objetiva: a dívida do Rio Grande do Norte realmente diminuiu ou houve uma reclassificação contábil que melhora o indicador sem alterar a essência do endividamento?
Reclassificações são instrumentos legítimos dentro das normas de contabilidade pública, mas alertam que a transparência na comunicação é fundamental. Quando indicadores melhoram por mudança de critério — e não por pagamento efetivo de débitos — o cenário pode parecer
