Em 2021, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente emitiu 4.588 licenças ambientais para todo o estado, contemplando diversas atividades econômicas. O quantitativo superou o ano de 2020. Desse número, 1.412 são referentes à atividades petrolíferas, o que representa 31% do desempenho anual.
De acordo com o levantamento realizado pelo Cerberus, sistema de gerenciamento de processos do Idema, os setores econômicos mais licenciados foram o de Agricultura Irrigada, com 287 licenças; Eólica: 183; Extração de areia, argila, cascalho e similares: 146; Carcinicultura: 108; Extração de minérios diversos (ferro, ouro, granito, mármore, calcário, rochas pegmatíticas e quartzitos, feldspato, xisto, xelita): 86; Extração de sal marinho (salinas): 69; Energia Solar: 63; Subestações de energia elétrica: 43, Supermercados, shopping centers: 15, entre outros serviços.
O licenciamento ambiental é um instrumento que concilia o desenvolvimento econômico no Rio Grande do Norte com a proteção do meio ambiente. O sucesso das emissões e produtividade recorde para o ano de 2021, representa a retomada da economia e dos serviços públicos. O Sistema de Esgotamento Sanitário de São Gonçalo do Amarante; obras importantes para a Avenida Omar O’Grady, o Sistema Complementar de Drenagem de águas pluviais do entorno do Gancho de Igapó, a Licença de Regularização da CBTU, licenciamento de cemitérios públicos para as Prefeituras de Itaú e Lucrécia, a emissão de licenças para o Aterro Sanitário de Caicó e da Central de Tratamento de Resíduos, em Nova Cruz, estão entre os empreendimentos destaques nesse período.
A partir das inovações adotadas no licenciamento, foi possível entregar a primeira Licença Prévia (LP) para um projeto de carcinicultura marinha na modalidade de condomínio. “Essa foi uma conquista para o setor de aquicultura potiguar”, frisou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.
Além disso, em dezembro de 2021, a governadora Fátima Bezerra entregou as Licenças de Operação para que a Codevasp, órgão ligado ao Ministério de Desenvolvimento Regional, possa realizar o processo licitatório de quatro adutoras, atendendo as necessidades de nove municípios: Florânia, Tenente Laurentino Cruz, Cruzeta, Lagoa Nova, Bodó, Cerro Corá, Currais Novos, Acari e São Vicente.
Segundo Leon Aguiar, o órgão tem passado por avanços, o que contribui, junto a outros fatores, com o desenvolvimento e otimização dos processos. “Investimos em tecnologia e em pessoal. Atualmente, mais da metade do corpo técnico da instituição são novos profissionais especializados em diversas áreas, o que aprimora a análise do licenciamento ambiental. Nossa tendência sempre foi ascendente com o amadurecimento profissional e técnico dos nossos colaboradores”, disse o diretor-geral.
Para o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, o aumento da emissão das licenças se dá pela mudança do perfil do órgão nos últimos três anos. “Hoje todos os processos são virtuais, mesmo os colaboradores precisando trabalhar em regime de teletrabalho, em razão da pandemia, puderam executar suas atividades sem prejuízos, uma vez que o sistema é totalmente eletrônico. Também melhoramos a rede de internet, adquirimos novos computadores e novos sistemas. Um exemplo da evolução é que em janeiro de 2021 emitimos 218 e já em dezembro 385 foram emitidas”, explicou o gestor.
Para 2022, o Idema prevê mais investimentos em equipamentos de informática, plataformas tecnológicas com o objetivo de aperfeiçoar e agilizar os trabalhos. “É preciso seguir avançando no aprimoramento dos processos e na cadeia de investimentos na infraestrutura do órgão para atender bem os empreendedores que buscam o Rio Grande do Norte”, afirmou.
Atividades florestais
Entre outros destaques no trabalho desenvolvido ao longo do ano pelo Idema estão as 226 autorizações para atividades florestais, incluindo Planos de Manejo Florestal Sustentável, Autorizações para as atividades de energias renováveis (parques solares e eólicos, linhas de transmissão, canteiros de obras dos parques, RMT´s e acessos). Dentre as autorizações também foram contempladas as atividades econômicas de Agricultura, Petróleo, Extração de Minério, Obras Públicas e usos residenciais e turísticos.
Canais de Atendimento
Visando dar agilidade e desburocratizar a última etapa do licenciamento ambiental para os empreendimentos, o Idema emite a Licença Ambiental por via eletrônica. O empreendedor tem três opções para a emissão do documento. O órgão disponibiliza as licenças, através dos Sistemas SISLIA, Comunic@ e Cerberus, plataformas online já utilizadas na abertura e acompanhamento dos processos. As ferramentas estão disponíveis no site institucional: idema.rn.gov.br.
