Em ano de eleições em todo o Brasil, em que a população brasileira precisa eleger seus nomes para o próximo mandato, é mais do que necessário apresentar suas funções e diferenças para outros cargos.
Nesta sexta-feira (2) a Band RN realiza um debate com os candidatos ao Senado Federal no Rio Grande do Norte. A transmissão acontece em TV aberta, a partir das 12h, com apresentação da jornalista Anna Ruth Dantas e terá participação dos candidatos Carlos Eduardo (PDT), Freitas Júnior (PSOL), Geraldo Pinho (PODEMOS), Rafael Motta (PSB) e Rogério Marinho (PL).
O que é o Senado?
O Senado forma o Poder Legislativo junto com a câmara, e os dois são responsáveis pela legislação e pela fiscalização dos atos do Poder Executivo.
É composto por 81 senadores: três para cada um dos 26 estados e para o Distrito Federal, em uma divisão igualitária.
O mandato dos senadores é de oito anos. Mas as eleições para o Senado acontecem de quatro em quatro. Assim, a cada eleição, a Casa renova, alternadamente, um terço e dois terços de suas 81 cadeiras.
Nesta eleição, o Rio Grande do Norte possui uma cadeira vaga. Atualmente, as duas outras cadeiras são ocupadas pelos senadores Styvenson Valentim e Zenaide Maia.
Funções:
Os projetos de lei aprovados no Congresso Nacional, que são compostos por Câmara e Senado, seguem para sanção do presidente da República, que pode sancioná-los integralmente, transformando-os em lei, ou vetá-los. Em caso de veto, o congresso pode reavaliar.
A aprovação de projetos é uma grande função. Os senadores discutem e votam, no plenário e em comissões temáticas, propostas referentes às áreas econômicas e sociais, como educação, saúde, transporte e habitação, entre outras, e também fiscalizam o emprego, pelos Poderes da União, dos recursos arrecadados com o pagamento de tributos.
O Senado também discute e vota o orçamento da União e analisa, aprovando ou rejeitando, as medidas provisórias editadas pelo governo federal.
Com Informações da Agência Brasil e Agência Senado
