A Prefeitura do Natal estabeleceu um valor de R$ 13 mil para ações preventivas relacionadas a desastres naturais no orçamento municipal de 2025, o que representa o menor montante destinado a essa área nos últimos anos. Em 2021, o valor alocado foi de R$ 250 mil, com uma redução para R$ 40 mil nos dois anos seguintes. Essa verba foi destinada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), responsável pela Defesa Civil do município. Para se ter uma ideia, o valor representa apenas 0,02% do orçamento da Semdes.
O anúncio do orçamento ocorre em um contexto de crescente preocupação com as consequências das chuvas intensas, que causaram diversos transtornos à cidade nos últimos dias. A Lei Federal 12.608/12, que estabelece a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, obriga os municípios a adotarem medidas para mitigar, responder e recuperar-se de desastres socioambientais. Diante dessa legislação, a redução significativa dos recursos destinados à Defesa Civil tem gerado questionamentos sobre a capacidade de resposta da cidade frente a novos eventos climáticos adversos.
Em resposta às críticas, o secretário adjunto da Semdes, Geraldo Moura da Fonseca, afirmou que não sabe a razão da drástica redução no orçamento para a área, mas destacou que o governo federal também disponibiliza recursos por meio da Secretaria Nacional da Defesa Civil (SNDC). Ele ainda explicou que, embora o valor de R$ 13 mil seja específico para uma ação da Semdes, outras secretarias também destinam recursos para ações de socorro e recuperação relacionadas a desastres naturais. A Prefeitura também destacou que, em 2025, R$ 7,5 milhões serão destinados para ações de limpeza de reservatórios de águas pluviais, além de investimentos em drenagem e pavimentação, com R$ 43,1 milhões previstos para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra).
