O programa Celular Seguro ultrapassou a marca de 40 mil alertas de bloqueios referentes a perda, roubo ou furto de aparelhos, a partir de usuários cadastrados. Criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em dezembro do ano passado, a iniciativa possui mais de 1,9 milhão de usuários registrados em todo o País. Em abril deste ano, uma nova versão da ferramenta foi lançada, com melhorias que tornaram o processo de registro mais simples e as comunicações de furto, roubo ou perda mais efetivas.
“Hoje, a vida das pessoas está no telefone celular. Por isso, um de nossos focos prioritários é o combate ao roubo e furto dos aparelhos. Estamos aplicando uma série de melhorias no programa Celular Seguro para que ele se torne, de fato, um dos principais instrumentos nesse desafio. E estamos buscando alternativas, como a iniciativa exitosa do governo do Piauí”, relata o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida.
O acesso ao Celular Seguro é feito com o mesmo login do site gov.br. Os aparelhos podem ser registrados via site (celularseguro.mj.gov.br) ou aplicativo, disponíveis na Play Store (Android) e na App Store (iOS/iPhone).
O programa possibilita o bloqueio de dispositivos e aplicativos digitais às vítimas de furto, roubo ou perda, a partir do acionamento de um “botão de emergência”, que deve ser utilizado somente nesses casos.
Cada cidadão registrado no Celular Seguro poderá indicar pessoas de confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios. Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por um computador.
Rastreamento
Uma das medidas para ampliar o escopo do programa Celular Seguro é a incorporação de um protocolo de rastreamento e recuperação de telefones móveis desenvolvida no Piauí. Quando uma nova linha é habilitada, as empresas de telefonia informam em qual local e aparelho a nova conta foi criada. Caso haja um registro de furto ou roubo, o receptador é intimado, via whatsapp, a comparecer a uma delegacia para esclarecer a situação. Equipes técnicas do MJSP e do governo do estado fizeram a primeira reunião nesta semana para discutir a medida.
Caso não tenha a nota fiscal, terá que entregar o telefone às autoridades, que o encaminham para os verdadeiros donos. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública piauiense, no primeiro trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado, o crime de roubo de celulares recuou 44% no estado, enquanto o furto diminuiu 18%. Já o índice de recuperação de aparelhos aumentou 139%.
Bloqueio da linha
Outro objetivo é ampliar a abrangência do programa. Na última quarta-feira (10), Manoel Carlos de Almeida recebeu representantes das operadoras Claro, Vivo, Tim e Oi . No momento, a Pasta discute questões técnicas com as companhias para que todas passem a bloquear as linhas de aparelhos roubados, sempre que um disparo de alerta for realizado no Celular Seguro. Atualmente, a Anatel já realiza o bloqueio do aparelho, por meio da identificação do IMEI.
Bancos
Após o registro de furto, roubo ou perda, os bancos e instituições financeiras que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas. O procedimento e o tempo para a operação de cada empresa estão disponíveis nos termos de uso do site e do aplicativo .
Desbloqueio
A ação garante o bloqueio ágil do aparelho, mas, por questões de segurança, não permite a reversão do processo. Caso o usuário emita um alerta de perda, furto ou roubo, mas recupere o telefone em seguida, deverá solicitar os acessos através do contato com a operadora, bancos e outros. Cada empresa segue um rito diferente para a recuperação dos aparelhos e das contas em aplicativos. Os detalhes estão descritos nos termos de uso do Celular Seguro.
Números atualizados até o dia 12 de abril:
Por: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
