O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, por meio da diretoria geral, publicou comunicados no Diário Oficial do Estado (DOE), referentes às audiências públicas remotas no campo de energias renováveis, agendadas para o mês de julho. Os encontros acontecerão nos dias 02, 05 e 07 e tem como objetivo apresentar os estudos ambientais de empreendimentos localizados no RN.
A primeira data está marcada para dia 02, onde o órgão ambiental realizará a apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para implantação do Complexo Solar Olinda, com capacidade instalada total de 577,416 MW, em uma área de aproximadamente 2.937,80 ha, localizado na Zona Rural do Município de Galinhos/RN.
Regulamento 02.07 – Aqui
A próxima audiência será no dia 05, para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à implantação do Complexo Fotovoltaico Pixoré, com capacidade instalada total de 215,0 MW, em uma área de aproximadamente 701,78 ha, localizado na Fazenda Pixoré IV, Zona Rural do Município de Santana dos Matos.
Regulamento 05.07 – Aqui
A última Audiência Pública Remota acontecerá no dia 07, acerca do Complexo Eólico Currais Novos, a ser localizado na zonal rural dos municípios de Currais Novos, São Tomé, Campo Redondo (no Rio Grande do Norte) e Picuí (na Paraíba) – a ser composto por 16 parques eólicos (Ventos de São Rafael 1 ao 16) com potência total de 1.016,4 MW, com 242 aerogeradores, de interesse da empresa Ventos de São Rafael Energias Renováveis S.A.
Regulamento 07.07 – Aqui
As Audiências serão realizadas de forma remota, através da plataforma virtual Google Meet, às 9h15, e serão transmitidas pelo canal do YouTube “Idema Socioambiental”. Os eventos têm o objetivo de expor aos interessados, o conteúdo dos estudos ambientais, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões, conforme Resolução CONAMA nº 01/86 e 09/87, bem como da Resolução CONAMA nº 494/2020.
Audiência Pública
A Audiência Pública é um requisito do Licenciamento Ambiental para a viabilidade de projetos de alto potencial poluidor e de significativo impacto ambiental, para apresentar à sociedade o EIA/RIMA. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos técnicos multidisciplinares com o objetivo de realizar avaliação ampla e completa dos impactos ambientais significativos e indicar as medidas mitigadoras correspondentes.
“A gestão do órgão ambiental tem trabalhado para otimizar, cada vez mais, os processos de Licenciamento no âmbito do Idema, mas sempre priorizando a responsabilidade e respeito ao meio ambiente”, declara o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.
– Confira as publicações no DOE:
