Nesta terça-feira (13), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) emitiu o documento que concede a licença para o início da obra de engorda da praia de Ponta Negra.
A Licença Nº 2024-213610/TEC/LIO-0033 é válida até 2034 e estabelece um prazo de 30 dias para que as Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo e de Infraestrutura apresentem relatórios sobre a coleta de informações no local da obra.
Na manhã desta terça-feira, o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, esteve disponível para atender à imprensa potiguar no Auditório da Governadoria para tirar dúvidas sobre as mudanças na licença referente à Licença de Instalação e Operação e das obras do Aterro Hidráulico (Engorda) e Drenagem da Praia de Ponta Negra.
Werner Farkatt disse que a versão publicada nesta terça-feira passou por algumas modificações e foram estabelecidos prazos para que relatórios de algumas das condicionantes sejam entregues durante a realização sos serviços. “A partir de agora, não tem o impedimento por parte do órgão ambiental. Agora é questão de logística. Nenhuma obra dessa magnitude inicia em um passe de mágica. Tem um tempo para a construção do canteiro de obras, instalação dos dutos, cercamento. Uma série de regras para segurança dos banhistas e população “, declara.
CONFIRA O DOCUMENTO
