No primeiro fim de semana após o Carnaval, as equipes de fiscalização da Prefeitura do Natal atuaram incessantemente nas fiscalizações à bares, restaurante e casas de shows fazendo valer o Decreto Municipal nº 12.135/2020, que determina as normas de combate ao Coronavírus. Desde a sexta-feira (19) até o domingo (21), foram 12 interdições, dez autos de infração, duas apreensões a equipamentos de som e duas notificações. A operação conta com a participação da Guarda Municipal, Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), de Mobilidade Urbana (STTU), Serviços Urbanos (Semsur) e da Polícia Militar.
“Foi um final de semana de intensa fiscalização. Muitas denúncias e flagrantes de pessoas que insistem em desrespeitar as regras sanitárias e colocar a saúde da população em perigo. Nossas equipes estão dando tudo para combater essas ilegalidades, mas precisamos também que a sociedade nos ajude e respeite os decretos que prezam pela vida das pessoas”, pediu o comandante comandante da Guarda Municipal de Natal, Alberfran Grilo.
O dia mais movimentado para as equipes foi sábado (20), onde seis estabelecimentos, entre casas de shows e bares foram interditados e embargados por estarem descumprindo também regras do decreto da pandemia. Segundo o supervisor de fiscalização da Semurb, Iang Chaves, “os estabelecimentos que foram interditados não estavam cumprindo o horário de funcionamento permitido até 1h da manhã, além de estarem pecando em problemas pontuais como quantidade de pessoas nos locais, e espaçamento entre mesas e cadeiras. Dois deles bastante conhecidos no bairro Ponta Negra, zona Sul da Capital”, disse.
Em um dos estabelecimentos em Ponta Negra, antes da interdição os fiscais estiveram no local e advertiram os responsáveis sobre o horário de encerramento, visto que havia denúncia de que não vinha cumprindo o horário já há vários dias. Infelizmente foi preciso usar uma medida restritiva para fazer cumprir a norma.
Ainda no sábado, houve apreensão de paredão e som, na comunidade da Guarita, no Bairro Alecrim, zona Leste da cidade. Acionar paredão de som em Natal é proibido pela Lei Municipal 6246/2011 e ocasiona apreensão e multa pecuniária. Já na sexta-feira (19) seis autos de infração foram lavrados, cinco deles eram bares e espetinhos concentrados na zona Norte de Natal, que foram interditados parcialmente.
“Os cinco estabelecimentos estavam descumprindo as normas do decreto da pandemia, como o espaçamento correto entre as mesas, aglomeração e até mesmo fazendo uso da via pública com mesas e cadeiras, um deles estava fazendo uso de equipamento de som. Já um quiosque na Redinha estava fazendo uso também de um paredão de som, o mesmo foi apreendido”, acrescenta Chaves.
Por fim, o domingo (21) foi tranquilo, havendo apenas duas notificações, em um aniversário alertando sobre os cuidados sanitários de distanciamento e uso da máscara. E outro a um bar sobre o horário de funcionamento, capacidade máxima de pessoas e medidas de segurança contra a covid-19. Além de um embargo de uso da via pública e autuação a um espetinho, em Neópolis.
DENÚNCIAS
A população também pode ser um agente fiscalizador realizando uma denúncia, que pode ser anônima, entrando em contato pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Além do canal 24h do Ciosp pelo 190 e o 181 (Disque Denúncia- Polícia Civil) nos fins de semana e feriados.
