Nesta segunda-feira (10), os alunos da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte retornaram às aulas com uma mudança significativa: o uso de celulares foi proibido nas escolas. A medida, que afeta aproximadamente 190 mil estudantes matriculados em 590 instituições públicas, segue uma lei federal sancionada em janeiro deste ano. A regra vale tanto para escolas públicas quanto privadas e se aplica não apenas dentro das salas de aula, mas também durante os intervalos.
A legislação, no entanto, permite exceções. O uso de dispositivos móveis continua autorizado para atividades pedagógicas, desde que haja supervisão e autorização do professor. Além disso, casos que envolvam acessibilidade, saúde ou segurança também estão fora da proibição. A flexibilidade visa garantir que a tecnologia seja utilizada de forma responsável e em situações que beneficiem o aprendizado ou o bem-estar dos estudantes.
O Ministério da Educação destacou que as escolas têm autonomia para definir como a lei será implementada, considerando as particularidades de cada comunidade escolar. Essa abordagem busca equilibrar a necessidade de limitar distrações em sala de aula com a realidade de que os dispositivos móveis podem ser ferramentas importantes em contextos específicos. A medida tem gerado debates entre educadores, pais e alunos, que avaliam os impactos da nova regra no dia a dia das escolas.
