No contexto da violência doméstica e familiar contra as mulheres na pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a criação da Delegacia Virtual de Mulheres para denúncias sem sair de casa e a abertura da Casa de Atendimento Anatália de Melo Alves, em Mossoró, para abrigar mulheres de todo o estado, são duas iniciativas importantes destacadas pela governadora Fátima Bezerra na live “Mulheres – Igualdade e diversidade dentro e fora da OAB”.
A governadora participou da abertura do evento virtual, realizada nesta quarta-feira (10), que contou com as participações do presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros e da vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca. A transmissão foi pelo canal da OAB no Youtube.
Segundo Aldo Medeiros, a Ordem tem um papel fundamental no exercício da inclusão de mulheres em seus quadros com políticas afirmativas. Vice-presidente da entidade, Rossana Fonseca destacou que o Rio Grande do Norte é pioneiro em ter mulheres em papéis de liderança, apesar de não serem muitas, e hoje, no Brasil, a única mulher governadora é Fátima Bezerra. Ela disse também que é impossível falar em democracia sem falar em representatividade, que não é uma realidade para as mulheres em todos os setores da sociedade brasileira, pois ainda são minorias nos cargos de decisão, de poder.
Fátima Bezerra saudou o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e destacou sua liderança: “em especial, neste momento de ameaças ao estado democrático de direito.” A governadora reafirmou o papel da OAB neste momento de defesa da democracia e da ciência.
A chefe do Executivo estadual ressaltou que, em função da necessidade do isolamento social, a mulher é obrigada a ficar dentro de casa com o próprio agressor nestes tempos de pandemia e que em seu Governo foi montada uma rede de proteção para atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
No evento nacional, a governadora pontuou que mesmo diante da grave crise sanitária mundial, o governo federal precisa fortalecer os serviços públicos, especialmente da saúde e da educação. Segundo ela, isso atinge direta e brutalmente as mulheres. “Vivemos em um país onde, infelizmente, o direito a uma educação e saúde de boa qualidade ainda não é assegurado para toda a população”, pontuou.
“Nosso Governo tem estado exatamente na contramão daqueles que negam a ciência, que menosprezam a pandemia e seus impactos”, disse ao se solidarizar em rede nacional com a dor das famílias que perderam seus entes queridos.
FEMINICÍDIO
Apesar das dificuldades herdadas, a governadora disse que o Governo conseguiu montar uma rede assistencial de atendimento à saúde da população. Em 2020, em função das medidas tomadas pelo Governo do Estado, houve uma redução de 38% dos feminicídios no RN frente ao aumento da violência contra as mulheres e na pandemia. “Isso é fruto de gestão”, afirmou.
Fátima Bezerra enumerou ações importantes em prol das mulheres. “O Governo liderado por uma professora tem o dever, a missão institucional de buscar todos os caminhos para enfrentar essa chaga que é a violência cotidiana contra as mulheres.”
Lembrou também da implementação do Programa Maria da Penha vai às Escolas, afim de desconstruir os preconceitos e a discriminação que “infelizmente” se alimentam da cultura machista. A escola, disse a professora Fátima Bezerra, é lugar de falar do amor, do respeito, da tolerância e de um mundo de paz e justiça.
Também destacou que foi reativado o Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres e o Comitê Estadual dos Direitos das Mulheres, além de instituir a Patrulha Maria da Penha que existia apenas no nome. “Uma medida central na proteção às mulheres ameaçadas, em situação de violência doméstica e familiar, foi a criação do Núcleo de Feminicídios na Divisão da Delegacia de Homícidios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil, e a Primeira Delegacia Especializada em atendimento à mulher com Plantão 24 horas.”
A implementação do botão do pânico em conjunto com a tornozeleira eletrônica (para o agressor) foi outra medida instituída para fortalecer a proteção às mulheres em situação de violência, citou Fátima Bezerra.
