O diálogo deve prevalecer sempre, entre entes federados e suas representações, já que a busca comum está em função das pessoas, dos habitantes de cada município, estado ou país. Com fundamento nessa bússola orientadora, o presidente da Femurn, Luciano Santos, ressalta o início da convergência dos municípios com o governo estadual: “embora a reunião com os secretários Cadu Xavier (Fazenda) e Virgínia Ferreira (Planejamento e Gestão e Projetos) tenha sido bastante proveitosa referente aos entendimentos sobre o pagamento da dívida de R$ 12,6 milhões, parte que cabe as prefeituras, a mobilização não está cancelada”.
A Femurn realiza na manhã desta terça-feira (25), no Centro Administrativo, em Natal, uma manifestação mesmo após o acordo firmado com o governo do estado sobre o pagamento dos repasses do ICMS em atraso. O protesto é visto como ação política e expõe uma divisão dentro da entidade. Prefeitos de todas as regiões do estado, que fazem parte da base aliada, bem como do bloco oposicionista, não estão satisfeitos com a manutenção do movimento mesmo após um entendimento entre a Federação e o Governo para o repasse de valores do ICMS.
O presidente da Femurn afirma que o ato desta terça (25) é de suma importância para que todos os prefeitos tenham a oportunidade de participar das tomadas de decisões que afetam diretamente suas gestões municipais. “A participação dos gestores municipais na manifestação é essencial para garantir que suas reivindicações sejam ouvidas e atendidas de forma efetiva e que não foi discutido nenhuma proposta de acordo naquele momento”, afirma Luciano. Segundo o mesmo, “O quê aconteceu foi quando da reunião do Conselho Político, um membro presidente de uma das microrregiões questionou o Secretário sobre a possibilidade de se parcelar em cinco vezes a questão das compensações da LC nº 194/2022 (Lei que trata das compensações dos combustíveis e energias) e o Secretário manifestou que estudaria e se manifestaria. Porém, esse ponto não foi deliberado e nem contraposto pelos membros presentes que somente ao final, quando o secretário saiu da sala virtual se pronunciaram”, pontuou o presidente Luciano Santos.
A pauta da mobilização se refere aos recursos relativos aos 25% que os municípios têm direito no ICMS.
A Femurn, representa os municípios do RN e sua população, que por sua vez, são representados por prefeitos e prefeitas, que seguem comprometidos em buscar soluções para garantir o repasse integral desses recursos, essenciais para o desenvolvimento e a manutenção das cidades do Estado.
A Federação afirma que nos últimos meses estabeleceu um amplo e produtivo diálogo com o Estado, mas reforça que mesmo assim, a manifestação pacífica e organizada é uma forma legítima de representação dos interesses dos municípios, e o entendimento com o Governo do Estado sempre será buscado para assegurar uma gestão pública mais eficiente e justa, que atenda às demandas da população em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
