O mês de junho está se aproximando e com ele os tradicionais festejos juninos. Se você é promotor de eventos ou pretende realizar os tradicionais Arraiás de rua em alguma comunidade ou bairro de Natal, é importante ficar atento aos prazos para solicitar a autorização na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
Para obter uma Autorização de Uso de Espaço Público (AUEP), o promotor do evento deve procurar o atendimento ao público do órgão, de forma presencial ou virtual. Após a solicitação, será entregue ao contribuinte o requerimento junto ao check-list.
“Assim preenchido o requerimento e anexando os documentos necessários de acordo com a necessidade específica do evento, o processo será gerado”, explica a analista do Setor de Licenciamento Empresarial (SLE/Semurb), Cataline Lopes.
A medida tem como objetivo apoiar a cultura e trazer segurança, proporcionando locais adequados para a realização das festas que fazem parte do nosso calendário.
“Com a chegada da época junina, o planejamento das festas e eventos é fundamental. E para garantir que essas celebrações aconteçam de forma segura e organizada, tanto para os organizadores quanto para o público, é preciso obter a AUEP junto à Semurb”, ressalta Cataline.
Ela reforça ainda, que com a autorização além do controle de segurança do evento, situações desfavoráveis podem ser evitadas como: esbarrar em outro festejo coincidido na mesma data e local, uso de vias que não podem ser interditadas e etc.
O período junino é uma época de muita demanda na Semurb, por isso, a recomendação é que as solicitações sejam feitas com no mínimo oito dias úteis de antecedência à realização.
“Solicitação para eventos de última hora e com pouco prazo para análise correm esse risco de não serem analisados a tempo. É importante se organizar com antecedência”, finaliza.
A Semurb fica na Avenida Nevaldo Rocha, 4665, Tirol, próximo à rotatória da Avenida Xavier da Silveira. E pelo whatsapp o contato é o número (84) 3216-6497, ou ainda o e-mail [email protected].
Regras
Quanto ao horário de funcionamento, as regras para esses eventos se mantém sob vigência da lei municipal 0467/2017. Os horários dos festejos juninos são expandidos, podendo ser encerrados de segunda-feira a sexta-feira até à 00h, e aos finais de semana até à 1h da manhã.
O Supervisor do Setor de Poluição Sonora e Atmosférica (SPATS), Felipe Oliveira, destaca os cuidados relacionados à segurança que se intensificam nesse período:
“Trabalharemos de forma prévia no planejamento das ações de fiscalização para o período junino, em sintonia com o setor de licenciamento. No mês junino, nossas fiscalizações poderão ser realizadas conjuntamente com Militares do Corpo de Bombeiros, para garantir o atendimento eficiente às normas estabelecidas”, afirma Oliveira.
