As ações da Operação Verão 2024 de Natal para o ordenamento das praias da cidade seguem a todo vapor, visando garantir a ordem e a segurança durante a alta temporada. No último fim de semana, de 5 a 7 de janeiro, a fiscalização foi intensificada com vistorias nas praias de Ponta Negra e da Redinha.
Coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), as ações contaram com o apoio de diversas secretarias. No sábado (6) e no domingo (7), as vistorias foram na orla da Redinha, mas durante a ação nenhuma irregularidade foi observada.
A praia funcionava de maneira tranquila e os comerciantes agiam de acordo com o termo de autorização, segundo informações das equipes de fiscalização de plantão da Semurb.
Já na última sexta-feira (5), as ações integradas foram na orla de Ponta Negra. Os fiscais da Semurb, lavram três autos de infração para comerciantes por exceder os 15 conjuntos de mesas, cadeiras e guarda-sóis permitidos. Além disso, as equipes apreenderam o total de 20 mesas, 50 cadeiras, 12 guarda-sóis, 04 espreguiçadeiras, 02 placas publicitárias e 02 caixas térmicas de isopor.
E ainda, emitiram 12 notificações para o cumprimento das normas pelos quiosqueiros e locatários, com pequenos ajustes nas atividades, por exemplo, a troca das caixas térmicas de isopor por coolers de PAD, manter lixeiras pequenas nas mesas e lixeiras grandes no ponto de apoio, manter o local limpo, retirar mesas, cadeiras e guarda-sóis danificados, entre outras.
Agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) destacados para a fiscalização das motos que transitam no passeio de pedestres, verificando o comércio em vagas de estacionamento e coordenando o tráfego em Ponta Negra apreenderam 15 motocicletas irregulares na última sexta (5), em parceria com o Comando De Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRN/CPRE).
A Vigilância Sanitária (VISA) atuou com equipes supervisionando o cumprimento das normas sanitárias nos quiosques e estabelecimentos comerciais da região. Com a entrega de 22 Termos de Inspeção Sanitária, os quais apenas um quiosque estava fechado.
Já o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) e seus agentes, fiscalizaram preços abusivos e orientaram os consumidores. E a Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR) realiza a higienização dos banheiros públicos e disponibiliza equipes de fiscalização para o comércio de ambulantes.
A Urbana atuou na limpeza pública e remoção do material apreendido. E a Guarda Municipal do Natal (GMN) colaborou com a operação, disponibilizando 60 agentes para o operacional das atividades de fiscalização da Semurb e da Semsur.
Por fim a Secretaria da Mulher (SEMUL) realizou ações de conscientização sobre violência contra a mulher e distribuindo materiais informativos com os canais de denúncia. e como receber atendimento de acordo com a tipologia da Violência.
A operação verão conta com a participação também da Guarda Municipal do Natal (GMN), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal da Mulher (SEMUL), Vigilância Sanitária (VISA), Procon Natal, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e da Urbana.
E o apoio operacional da Polícia Militar com agentes da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CPTUR) e Comando De Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).
Outras Vistorias
Um evento foi autuado e um estabelecimento foi notificado por descarte irregular de efluentes no fim de semana. Na noite do sábado, na Zona Sul, diversos bares e restaurantes foram vistoriados.
Durante a operação a equipe recebeu um chamado para um evento que acontecia na Cidade da Esperança, com apoio do 9° Batalhão a equipe seguiu até o local, o evento acontecia na Rua Olinda, ocupando via pública e sem autorização para ser realizado, o local estava com tenda disposta e música ao vivo, foi lavrado Auto de Infração com previsão de multa, além da interrupção feita pelos fiscais.
Em Neópolis, Zona Sul, um bar estava com extravasamento de esgoto para para via pública, o proprietário foi notificado a solucionar o despejo irregular dentro do prazo de 48 horas.
Por fim, a secretaria recebeu uma denúncia relacionada a uma demolição, três imóveis estavam demolidos parcialmente para a provável construção de um novo prédio no bairro de Lagoa Nova, todavia no momento da averiguação não havia ninguém no local. A fiscalização deve retornar ao l durante a semana a fim de verificar a legalidade da demolição.
Os canais de denúncia para a população são a Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda no 190 do Ciosp, nos fins de semana e feriados.
