Fiscais da Prefeitura do Natal removeram locadores de mesas e cadeiras e quiosqueiros não autorizados, que comercializavam irregularmente em área exclusiva para banhistas, na Praia de Ponta Negra, na manhã desta quarta-feira (12). O local nas proximidades do Morro do Careca foi alvo de denúncias da população pela prática de cobrança abusiva pelo consumo de produtos e serviços.
Durante ação coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e contou com agentes da secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), Guarda Municipal e Urbana, seis autuações foram emitidas. Além disso, é feita a apreensão de mesas, cadeiras e guarda-sóis utilizados pelos comerciantes de maneira irregular.
“Nosso foco foi o trecho de praia compreendido entre o final do estacionamento da Erivan França até as proximidades do Morro do Careca. Emitimos seis autuações e realizamos três apreensões de materiais, que foram recolhidos ao pátio da Semurb”, conta o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.
Das autuações realizadas, duas delas foram por publicidade irregular com instalação de placas e tabuletas de anúncios em área pública. “Verificamos a venda de passeios turísticos com utilização de publicidade na faixa de areia perto do morro e também no calçadão da praia, o que não é permitido pela legislação”, explica o supervisor. Ainda durante a ação, um vendedor de passeios tentou obstruir a ação da fiscalização e foi conduzido para a delegacia onde foi aberto Boletim de Ocorrência.
Atualmente existem 53 locadores de mesas e cadeiras e 28 quiosqueiros cadastrados e autorizados a exercer atividades em Ponta Negra. Porém, pessoas não autorizadas estão se infiltrando em áreas de uso proibido para prática comercial com colocação de mesas, cadeiras e guarda-sóis, como foi o caso onde ocorreu a denúncia.
“As fiscalizações já são constantes e vão ser intensificadas com a Operação Verão para identificar e retirar as pessoas não autorizadas, uma vez que os quiosqueiros e locadores corretamente cadastrados na Prefeitura, não cometem esse tipo de infração”, finaliza Almeida.
Caso o consumidor que se sentir lesado pela cobranças é necessário realizar denúncia ao Procon com o comprovante de pagamento em mãos, com a discriminação dos produtos cobrados de forma abusiva. Outra especificidade da fiscalização do Procon Natal, é que só pode lavrar o auto de infração, caso o estabelecimento tenha inscrição de CNPJ.
O telefone para denúncias na Ouvidoria da Semurb é o (84) 3616-9829, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
