Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) realizaram mais uma ação dentro da Operação Verão 2024, nas praias de Areia Preta e Miami, localizadas na Zona Leste da cidade. Ao todo, foram seis autuações, todas com multa grave, além de remoções de estruturas precárias instaladas na orla das praias.
A ação começou pela orla de Areia Preta, onde dois comerciantes foram autuados por estar trabalhando, sem cadastro e sem qualquer tipo de autorização. A determinação foi de encerramento imediato da atividade, sob pena de recolhimento do material. No local, ainda foram removidas três estruturas de madeira e diversos materiais que estavam instalados na orla da praia.
Na área destinada aos pescadores foi construído pelos pescadores, junto ao muro de arrimo, instalações precárias para armazenar motores, redes e material de pesca. “Conversamos com os pescadores e explicamos que as estruturas precárias instaladas no local não são permitidas. Ficamos de agendar uma reunião com a colônia de pescadores para encontrar uma solução”, revela o supervisor geral de fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, que comandou a operação.
Já na praia de Miami Beach, foram lavrados quatro autos de infração por descumprimento aos quantitativos definidos no estudo de capacidade de suporte feito pela Semurb e estabelecido em Termo de Audiência, em setembro de 2023. Para isso, foi determinada a retirada imediata dos excedentes. Também foram demolidas três estruturas de madeira, que estavam instaladas na orla da praia.
No Termo, foi estabelecido com a anuência de todos, que o limite seria de 10 conjuntos de mesas, guarda-sóis e cadeiras por ponto de ocupação. Sendo proibido a manipulação de alimentos na praia. O termo também exige o uso de copos descartáveis e a instalação de lixeiras para armazenar os resíduos que deverão ser recolhidos ao final da atividade. Também não está permitido o uso de som a qualquer título no local.
Para denúncias a população pode acionar a Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h. A colaboração da população é fundamental para preservar o meio ambiente e garantir a qualidade de vida de todos.
