O Rio Grande do Norte vai receber, entre os dias 22 e 26 de setembro, a 7ª edição da Força-Tarefa Nacional de Fiscalização, promovida pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) em parceria com os conselhos regionais. O objetivo da ação é fiscalizar empreendimentos de energia renovável, com ênfase em usinas fotovoltaicas.
Segundo o presidente do Crea-RN, Roberto Wagner, cerca de 80 fiscais de diferentes estados participarão da operação. “O Rio Grande do Norte foi escolhido por sua vocação em energias renováveis. Estamos recebendo profissionais de várias regionais, que vão visitar e fiscalizar as usinas fotovoltaicas”, explicou Roberto.
O RN é atualmente um dos maiores polos de geração de energia solar e eólica do país.
Apesar do caráter fiscalizador, a ação terá uma abordagem pedagógica e de treinamento, visando compartilhar experiências e qualificar equipes técnicas de outros estados. “A ideia da força-tarefa é de educação, e não de punição”, reforçou o presidente do Crea-RN.
Atualmente, o conselho regional realiza de 1.000 a 1.200 fiscalizações mensais, das quais cerca de 700 resultam na constatação de exercício ilegal da profissão, com irregularidades que incluem obras sem acompanhamento técnico, uso inadequado de insumos agronômicos e construções sem engenheiros responsáveis.
o presidente, Roberto Wagner também chamou atenção para a situação da Ribeira, bairro histórico de Natal. Ele defendeu que a revitalização da área precisa ir além da estética e deve priorizar a segurança estrutural e a ocupação urbana. “Não adianta só pintar a fachada. A Ribeira precisa de vida, habitação, uso constante”, destacou.
O Crea-RN desenvolveu um aplicativo para registro fotográfico e georreferenciado de riscos em fachadas de imóveis, e os dados serão encaminhados à Prefeitura de Natal e à Defesa Civil.
O presidente do Crea-RN também criticou a falta de cultura de manutenção predial no Brasil, tanto em imóveis públicos quanto privados. Ele lembrou que existe uma lei de inspeção predial, mas que ainda precisa ser aplicada com mais rigor. “Na indústria, manutenção é rotina. Em imóveis, não existe esse hábito”, afirmou.
Roberto também defendeu que obras públicas devem prever recursos para manutenção por pelo menos cinco anos. “É comum conseguir verba para construir, mas não para conservar. E fica mais caro consertar quando já está prestes a colapsar”, alertou.
Ainda segundo o presidente do Crea-RN, embora a manutenção dos imóveis seja dever dos proprietários, é fundamental que o poder público e a sociedade civil também atuem. Ele destacou que muitos prédios históricos estão em litígio ou tombados pelo Iphan, o que dificulta intervenções, mas defendeu criatividade para superar entraves.
“A Ribeira é de todos. Não é só da prefeitura nem só da engenharia. Precisamos envolver universidades, órgãos de controle e a comunidade”, completou.
Com a força-tarefa, o Crea-RN espera fortalecer a fiscalização no setor de energias renováveis e ampliar o debate sobre segurança estrutural, responsabilidade técnica e revitalização urbana. “Precisamos de diagnósticos e dados concretos para agir, não apenas da constatação de que a Ribeira está abandonada”, finalizou.
