A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) lançou nesta sexta-feira (01), em Natal, uma ação integrada de combate à violência contra a mulher. Em todo o Rio Grande do Norte, atividades preventivas e ostensivas serão realizadas até o dia 29, envolvendo mais de 160 policiais, agentes e servidores da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia.
Batizada de Átria, a operação acontece de forma simultânea em todo o país. A missão é combater os crimes de violência contra as mulheres, onde as forças de segurança pública devem implementar, durante o mês dedicado a elas, ações coordenadas e integradas com atividades de medidas preventivas e de combate aos crimes de violência de gênero. Esta operação é a maior já realizada com esta finalidade.
No Rio Grande do Norte, a Operação Átria é coordenada pela SESED, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) da Polícia Civil será o ponto focal da coordenação. O papel é planejar e execução da operação, realizar a articulação com as forças de segurança e a rede de proteção, monitorar e acompanhar as ações.
“A ação desse ano tem uma novidade, que é a integração entre as forças. Estamos unidos para um objetivo em comum, combater a violência contra a mulher”, afirmou Helena De Paula, diretora do DPGV.
Em 2023, ocasião em que apenas a Polícia Civil atuou nas ações, a Operação Átria realizou a prisão de 100 homens suspeitos e/ou acusados de crimes contra a mulher — sendo boa parte por envolvimento em ameaças, agressões físicas, psicológicas e até mesmo como autores de femincídios. Também foram apreendidas cinco armas de fogo. Ao todo, 295 mulheres vítimas de violência foram atendidas e 550 medidas protetivas de urgência concedidas.
Posição de destaque
A denominação da Operação Átria é uma alusão ao nome da principal estrela da constelação “Triângulo Austral”, do hemisfério estelar sul. A estrela tem posição de destaque na bandeira do Brasil, e por este detalhe ilustra a ideia de reposicionar mulheres agredidas, retirando-as da condição de vítima e devolvendo-as ao seu lugar.
Dia D
O Dia D da Operação Átria 2024 ocorrerá no dia 8 de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Nesta data, as Polícias Civil e Militar concentrarão esforços para a realização de uma força-tarefa que objetiva o cumprimento de mandados de prisão expedidos pela Justiça. O total e os locais de execução das ordens judiciais serão divulgados após a conclusão das ações.
Ações educativas
Entre 1º e 29 de março, a missão da Operação Átria é promover ações ostensivas e atividades educativas na Grande Natal e em cidades do interior, levando ao conhecimento da população a importância da prevenção e o combate à violência contra a mulher, além de abordar e enfatizar os conceitos relacionados, como o ciclo da violência e as questões de gênero, além de divulgar a atuação das forças de segurança pública que atuam no estado. Para isso, vale destacar a abnegação dos profissionais envolvidos e o amplo engajamento em ações desenvolvidas no estado em alusão ao mês da mulher, com a finalidade de participar de workshops, rodas de conversa, painéis, palestras e panfletagens que construam uma conscientização de valorização e respeito às mulheres.
Procedimentos de polícia judiciária
Ao longo da operação também serão realizados procedimentos de polícia judiciária, como apurações de denúncias, instauração/ conclusão de Inquéritos, além de mutirões e outras ações voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher em razão do gênero.
Cursos de aperfeiçoamento no Oeste
Ainda será realizado um curso de capacitação para os policiais civis do Oeste potiguar, visando o enfrentamento da violência contra a mulher, promovido pela Academia de Polícia Civil do RN, com a realização de palestras e mesas redondas, promovidas pelo ITEP, para debater o fluxo de atendimento a mulheres e meninas vítimas de violência. Tudo isso com ênfase no atendimento humanizado, nas ações de redução da revitimização e violência institucional e no papel da perícia criminal no combate à violência de gênero.
