A Câmara Municipal de Natal discutiu nesta quinta-feira (3), por meio da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Tutelares, sobre o processo de eleição que está em andamento para a escolha de novos conselheiros.
A presidente da Frente, vereadora Camila Araújo (União Brasil), explicou que o debate foi proposto diante da necessidade de esclarecer e dirimir conflitos que surgiram ao longo do processo eleitoral. “O intuito dessa reunião é para que haja, de fato, ampla divulgação do que é o conselho tutelar e que possa possibilitar o maior número de candidatos a concorrerem nesse processo. Recebemos diversos questionamentos de candidatos que se sentiram prejudicados”, disse a parlamentar.
Dentre as reclamações, foram apontadas dificuldade de comprovação de vínculo com o trabalho voltado à criança e adolescente, falta dos anexos das instituições cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), dúvidas sobre candidatos aprovados na primeira fase, sobre a divulgação dos gabaritos e sobre a possibilidade do uso de urna eletrônica.
O processo de eleição para conselheiros tutelares ocorre em três fases: provas objetivas, dissertativas e eleição por voto direto da população por região administrativa da cidade. Serão escolhidos 20 conselheiros que irão tomar posse no dia 10 de janeiro de 2024 para um mandato de quatro anos. Nesta sexta-feira (4) está prevista a divulgação do gabarito oficial das provas objetivas e resultado dos recursos.
O presidente da comissão eleitoral do Comdica, Cristiano Manoel, explicou que todas as provas foram realizadas pela Comperve/UFRN e que o processo segue o cronograma normal. “Estamos com alinhamento com o TRE para o uso de urnas eletrônicas. Caso alguma região não tenha o número de candidatos suficiente aprovados, vamos deliberar sobre reabertura de prazo ou eleição suplementar, em acordo com o conselho, com o Ministério Público, para que haja tranquilidade nessa eleição que acontece no dia 1° de outubro”, disse ele.
O promotor do Ministério Público estadual, Marcos Aurélio, explicou que a instituição acompanha de perto cada fase desse pleito. “Temos recomendações, tanto que as provas foram produzidas por uma entidade séria, que é a Comperve. Aguardamos o prazo dos recursos e a divulgação para sabermos a quantidade de candidatos habilitados e, assim, provocar o órgão responsável para garantir legitimidade, transparência e democracia do processo”, frisou.
O vereador Aroldo Alves (PSDB) também participou da reunião da Frente Parlamentar.
Texto: Cláudio Oliveira
